O processo de licita��o CP 01/2016 foi publicado no DOM (Di�rio Oficial do Munic�pio). De acordo com o edital, ser�o delegadas 300 permiss�es do Servi�o P�blico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Munic�pio de Belo Horizonte, igual n�mero da primeira licita��o. Atualmente, s�o 284 ve�culos no sistema, j� que 16 prestadores do servi�o desistiram.
A novidade, por�m, � a previs�o de uma frota reserva de 15 ve�culos, para substitui��o tempor�ria de ve�culos em manuten��o, e o cadastro reserva de 30 permiss�es, que entrar�o para o sistema conforme necessidade. As novas permiss�es, que v�o substituir as atuais, vencem em 14 de novembro de 2028. As atuais, que s�o de 2001, venceram em setembro de 2011, mas foram prorrogadas diante dos investimentos realizados em acessibilidade aos ve�culos da frota.
Os atuais permission�rios s�o beneficiados na disputa pela experi�ncia na �rea de bilhetagem eletr�nica, entre outros do transporte p�blico. Entre os crit�rios de pontua��o e classifica��o na nova licita��o, ser�o avaliados itens como o tempo de experi�ncia como condutor de ve�culo de transporte coletivo p�blico urbano, o tempo de experi�ncia em gest�o de opera��o, gest�o de ve�culo e gest�o de bilhetagem eletr�nica em Servi�os P�blicos de Transporte Coletivo. Al�m disso, entre os crit�rios, est�o ainda a idade do ve�culo ofertado e a pontua��o no prontu�rio da CNH do licitante referente aos �ltimos 12 meses.
� prevista tamb�m a forma��o de um cons�rcio operacional, composto pelos permission�rios vencedores do processo licitat�rio, que ter� como objetivo a gest�o operacional e financeira das 25 linhas suplementares (tr�s novas), em quatro redes de servi�os. Os permission�rios, por meio do cons�rcio, ser�o respons�veis pela disponibiliza��o de estruturas de garagens para os ve�culos.
A licita��o segue o modelo de concorr�ncia p�blica, do tipo melhor proposta t�cnica, com pre�o fixado no edital. O valor da outorga por permiss�o � de R$50 mil, pagos em at� 60 parcelas mensais. A sess�o de abertura est� marcada para 6 de maio, �s 10h.
As permiss�es ser�o destinadas exclusivamente a pessoas f�sicas, com um ve�culo por permission�rio, com exig�ncia que o mesmo opere o servi�o. A BHTrans informou que o edital e o novo regulamento, que entrar� em vigor a partir da homologa��o da licita��o, foram elaborados com o objetivo de melhorar a qualidade dos servi�os, priorizando o atendimento aos usu�rios.
Todos os ve�culos s�o padronizados, acess�veis a pessoas com mobilidade reduzida, possuem capacidade para transportar at� 34 passageiros (sentados e em p�), o que garante o atendimento � demanda registrada atualmente. A remunera��o pela presta��o dos servi�os ser� feita receita arrecadada com a cobran�a da tarifa.