As fam�lias das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, ter�o que esperar ainda mais para receber o dinheiro das doa��es feitas em tr�s contas da prefeitura da cidade. A previs�o era que a verba fosse repassada para os moradores nessa quarta-feira, por�m, foi adiada devido aos vereadores do munic�pio terem pedido vista ao projeto de lei que trata do montante, sem darem justificativa. O Minist�rio P�blico Estadual informou, nesta quinta-feira, que vai investigar o caso.
Desde 5 de novembro, dia do rompimento da represa da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, as tr�s contas abertas pela administra��o municipal de Mariana arrecadaram R$ 1,1 milh�o. Do total, R$ 800 mil come�ariam a ser distribu�dos �s fam�lias nessa quarta-feira, como previsto em um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o MPMG, o munic�pio e a Comiss�o de Representantes dos Atingidos.
Como se trata de recursos que ingressaram nos cofres p�blicos, � necess�rio uma licen�a da C�mara Municipal de Mariana para a libera��o da verba, mediante a uma lei municipal. O projeto de lei j� tinha sido encaminhada para a Casa junto com o TAC. Por�m, segundo o MPMG, parlamentares municipais pediram vista do projeto “adiando a vota��o, por motivos que ainda n�o foram informados”, de acordo com o �rg�o. “De qualquer maneira, os atingidos foram os mais prejudicados por essa manobra, j� que n�o receber�o os valores antes da Semana Santa. As raz�es e consequ�ncias dessa atitude ser�o apuradas pela 2a Promotoria de Justi�a de Mariana”, disse o MPMG em nota.
O Minist�rio P�blico pediu mais agilidade aos vereadores para poder fazer a doa��o das verbas. “ Aguarda-se que os vereadores de Mariana, cientes de que sua miss�o constitucional �, sobretudo, aprovar leis que concretizem a dignidade humana, prevista no artigo 1o, III, da Constitui��o da Rep�blica, votem rapidamente a norma municipal, evitando-se a revitimiza��o dos atingidos por quest�es pol�ticas e, assim, impe�am desvios no recurso arrecadado”, completou.
As doa��es ser�o feitas em duas etapas. Na primeira, os moradores eram contemplados com R$ 800 mil. Para isso, ser� feito o cadastramento das fam�lias pelas pr�prias comiss�es de atingidos. A previs�o � que o pagamento comece dentro de nove dias. A Prefeitura de Mariana emitir� uma nota de empenho para cada grupo familiar sacar diretamente os valores no banco respectivo. A segunda etapa vai garantir o pagamento para as fam�lias que eventualmente n�o receberam o dinheiro na primeira fase.
Um inqu�rito foi aberto pela 2ª Promotoria de Justi�a de Mariana para fiscalizar as contas abertas para as doa��es. O objetivo, segundo o MPMG, � garantir que os recursos sejam efetivamente destinados �s pessoas atingidas e evitar desvios. O rompimento da Barragem do Fund�o ocorreu em 5 de novembro. Somente em Mariana, foram cinco distritos atingidos pela avalanche de rejeitos de minera��o: Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Pedras, e Paracatu de Baixo.