Minist�rio P�blico cobra da prefeitura de BH uso de medidas contra picha��o

Na tentativa de livrar Belo Horizonte da sujeira disseminada pelos pichadores, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais prepara a��o na Justi�a contra a prefeitura da capital. O objetivo � obrigar a administra��o municipal a implantar medidas recomendadas pelo MP e ainda n�o colocadas em pr�tica, segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC). Apesar de os n�meros de ocorr�ncias de picha��o registradas pela Pol�cia Civil terem diminu�do no ano passado, j� s�o 88 casos nos tr�s primeiros meses de 2016, o que representa quase um por dia.

Em setembro do ano passado, o promotor encaminhou � prefeitura documento recomendando sete medidas relacionadas a fiscaliza��o, comunica��o, incentivos fiscais para quem limpasse um espa�o pichado na cidade e combate � sujeira. Por�m, segundo o MP, nenhuma delas foi adotada da forma recomendada. Entre as mais importantes est� a estrutura��o da Guarda Municipal para fiscalizar esse tipo de crime ambiental. Agora, a implanta��o das medidas ser� requerida em a��o judicial que ainda est� sendo preparada. “Quem est� pagando a conta pela limpeza dos crimes cometidos pelos pichadores � o cidad�o de bem, sendo que muitos j� come�am a ter vergonha da apar�ncia da capital em que vivem”, afirma Marcos Paulo. O MP sustenta ainda que nos �ltimos 12 meses foram identificados 21 pichadores que atuam em organiza��es criminosas na Grande BH, gra�as ao trabalho integrado com as pol�cias Civil e Militar. Eles est�o respondendo criminalmente, de acordo com o promotor.

Na semana passada, a Pol�cia Civil cumpriu determina��o da Justi�a e prendeu preventivamente M�rio Augusto Faleiro Neto, o Maru, de 25 anos, apontado pela investiga��o como o autor das picha��es na Igreja de S�o Francisco de Assis, na Pampulha, patrim�nio tombado pelo munic�pio, pelo estado e pela Uni�o. Na quarta-feira, a Justi�a condenou Darcy Gon�alvez Vieira J�nior, o GG, de 40 anos, e Leonardo Vin�cius de Souza, de 37, pelo ato de vandalismo na Biblioteca Estadual Luiz de Bessa e contra as est�tuas de bronze dos “Quatro Cavaleiros do Apocalipse” – que retratam os escritores Fernando Sabino, H�lio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos –, na Pra�a da Liberdade, Regi�o Centro-Sul da capital mineira. O crime aconteceu em outubro de 2014 e custou a Darcy pena de oito anos de cadeia, al�m de pagamento de R$ 25 mil em indeniza��o. Leonardo pegou dois anos e sete meses em regime aberto, al�m de desembolsar R$ 20 mil para ressarcimento. A decis�o ainda permite recurso.

Apesar da rea��o das autoridades, as picha��es continuam surgindo e desrespeitando monumentos urbanos. Segundo a Pol�cia Civil, nos 91 dias correspondentes aos tr�s primeiros meses de 2016 foram 88 registros. Um dos exemplos mais recentes da afronta est� estampado na est�tua que fica no gramado entre a al�a de acesso ao viaduto Presidente Costa e Silva e a Avenida Carlos Luz, no Bairro Cai�ara, Regi�o Noroeste de BH. Segundo a pol�cia, n�o h� registro de ocorr�ncia sobre o dano, mas uma equipe ser� enviada ao local. “Essa situa��o retrata a regra geral dos monumentos urbanos e edifica��es existentes na cidade, sobretudo em raz�o da omiss�o da Prefeitura de Belo Horizonte em adotar medidas de preven��o e combate �s picha��es, que s�o consideradas crimes pela Lei 9.605/98. Belo Horizonte j� � considerada a capital mais pichada do pa�s”, afirma o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda.


A Procuradoria-Geral do Munic�pio de Belo Horizonte informou que encaminhou ontem ao MP uma resposta � recomenda��o do promotor relativa a a��es de combate � picha��o em BH. A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que desde 2014 a Guarda Municipal prendeu e apreendeu 328 pichadores na cidade. “� importante destacar que a capital mineira j� conta com legisla��o que pro�be a picha��o na cidade (Lei 6.995/1995), que estabelece regras para a comercializa��o de spray (Lei 6.387/1993), al�m de uma norma que disp�e sobre a Pol�tica Municipal Antipicha��o (Lei 10.059/2010). Em outubro do ano passado, foi publicada a Portaria 88/2015, que estabelece a��es como intensifica��o da fiscaliza��o, realiza��o de campanhas objetivando a limpeza de fachadas pichadas, identifica��o, registro e provid�ncias relativas � remo��o da picha��o nos bens p�blicos”, afirma a secretaria, em nota.

O Movimento Respeito por BH, criado para combater esse tipo de vandalismo, capacitou no ano passado 104 monitores de escolas municipais integradas para difundir informa��es sobre o combate � picha��o, al�m de participar de uma s�rie de reuni�es com �rg�os de seguran�a p�blica do estado. Tamb�m firmou parceria com lojas de tinta e materiais de constru��o para garantir descontos na aquisi��o de produtos necess�rios � remo��o de picha��es, desde que os donos dos im�veis apresentem o boletim de ocorr�ncia do dano.

Manchado e sem dono

Segundo a Belotur, o monumento pichado na Avenida Carlos Luz retrata o Professor Newton Paiva Ferreira, mineiro de Varginha e fundador da Escola Livre de Direito e depois Col�gio Anchieta, que originou o atual Centro Universit�rio Newton Paiva. A instala��o do monumento ocorreu em 15 de outubro de 2007. De acordo com a Ger�ncia de Jardins e �reas Verdes da Administra��o Regional Noroeste, o espa�o no qual est� a est�tua � de responsabilidade do Centro Universit�rio Newton Paiva, por meio do Programa Adote o Verde, sendo, portanto, a institui��o de ensino encarregada da manuten��o. J� o Centro Universit�rio, por meio da assessoria de comunica��o, sustenta n�o ter responsabilidade sobre o local.

Medidas recomendadas pelo MP � Prefeitura de BH que ser�o alvo de a��o na Justi�a

1) Cria��o de um plano permanente de combate � picha��o em BH que contemple n�o s� os pr�dios p�blicos, mas que garanta um padr�o visual especialmente nos bens e �reas de interesse cultural

2) Implementa��o de san��es administrativas previstas na lei e cobran�a pelos preju�zos

3) Cria��o de uma regulamenta��o que estabele�a prazo para a retirada das picha��es da cidade

4) Estrutura��o da Guarda Municipal para garantir uma fiscaliza��o de qualidade

5) Avalia��o do uso de cortinas vegetais em estruturas como viadutos, passarelas e muros para tentar prevenir picha��es

6) Cria��o de um programa de comunica��o que esclare�a sobre os malef�cios da picha��o, al�m de
fortalecer o Movimento Respeito por BH

7) Avalia��o da possibilidade de criar incentivos fiscais para donos de im�veis que limparem as picha��es


N�meros

Ocorr�ncias de picha��o registradas pela Pol�cia Civil em Belo Horizonte

Ano     N�mero

2013     348

2014     486

2015     396

2015*     105

2016*     88

*Janeiro a mar�o

Fonte: Pol�cia Civil