Press�o sobre UPAs de BH sobe 58% em oito anos

Dados da Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte mostram que em 2016 as UPAs da capital sofreram com um incha�o ainda maior na demanda. Enquanto a m�dia mensal de atendimentos em 2009 era de 47.182, esse total por m�s chegou a 74.941 em 2016, aumento de 58,8%, considerando dados do primeiro bimestre. De acordo com a secretaria, junto ao crescimento da demanda, aumentou tamb�m o percentual de pacientes do interior, que hoje somam em torno de 65% do total. Esse aumento, segundo a secretaria, est� relacionado ao ac�mulo de doen�as sazonais, pacientes com suspeita de dengue/zika da capital, mas tamb�m daqueles residentes nas cidades do entorno.

A secretaria explica, no entanto, que o aumento do fluxo de doentes de fora de BH est� relacionado, de modo geral, � estrutura��o da assist�ncia no munic�pio de origem e � demanda por determinada especialidade. “Ortopedia e pediatria – que s�o �reas em que h� maior dificuldade em contratar profissionais, por quest�o de mercado – s�o especialidades muito demandadas por moradores de outros munic�pios”, informou, por meio de nota, a pasta. Ainda segundo a Sa�de municipal, por serem unidades “porta aberta” e n�o exigirem comprovante de endere�o para o atendimento – como ocorre nos centros de sa�de –, as Upas acabam recebendo pacientes de outras cidades, que muitas vezes at� omitem o munic�pio de origem.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Sa�de de Vespasiano informou que a rede de assist�ncia em urg�ncias e emerg�ncias pedi�tricas e ortop�dicas foi otimizada com a abertura de uma UPA, onde est�o sendo atendidas 700 pessoas diariamente. Outros 600 pacientes, segundo a administra��o municipal, s�o atendidos por dia em consultas de cl�nica medica, pedi�trica, cir�rgica e odontol�gica. No entanto, a pasta explica que os procedimentos de alta complexidade, como cirurgias especializadas, s�o feitos fora da regi�o de sa�de de Vespasiano e que a falta de retaguarda, como UTI, impede a execu��o de v�rios procedimentos e torna o encaminhamento obrigat�rio. A secretaria alegou ainda que “as demandas desta regi�o de sa�de apontam para a necessidade de um hospital regional de complexidade mais alta” e que investimentos para estruturar a emerg�ncia extrapolam a responsabilidade do munic�pio e precisam de envolver a Secretaria de Estado da Sa�de (SES) e o Minist�rio da Sa�de.

J� a Secretaria Municipal de Sa�de de Betim informou que sua rede de sa�de n�o decresceu em rela��o a 2009 e que o munic�pio conta com rede de UPAs adequada e at� maior que os par�metros estabelecidos pelo Minist�rio da Sa�de. “Betim deveria ter duas UPAs porte 2 (estrutura com no m�nimo 11 leitos de observa��o, capacidade de atender at� 250 pacientes por dia e popula��o na �rea de abrang�ncia de 100 mil a 200 mil habitantes). Entretanto, conta com duas desse modelo e mais duas de porte 3 (no m�nimo 15 leitos de observa��o, capacidade de atender at� 350 pacientes por dia e popula��o na �rea de abrang�ncia de 200 mil a 300 mil habitantes). Portanto, n�o h� orienta��o para que a popula��o de Betim procure atendimento em UPAs de Belo Horizonte ou de outros munic�pios”, informou a prefeitura, por meio de nota. Ainda segundo a secretaria, protocolos de triagem e reorganiza��es internas t�m otimizado o atendimento aos pacientes desde o ano passado.

Em resposta �s cr�ticas � estrutura da sa�de de Santa Luzia, a secretaria municipal informou que a cidade possui uma UPA porte 3, com equipe de cinco cl�nicos, um ortopedista, um cirurgi�o e quatro pediatras. Segundo a pasta, a unidade recebe tamb�m moradores da regi�o no entorno, o que inclui os munic�pios de Vespasiano, Lagoa Santa, Taquara�u, Jaboticatubas e S�o Jos� da Lapa, com m�dia de atendimentos/dia de 600 pessoas. Ainda de acordo com a secretaria, dentro de dois meses o munic�pio vai ampliar o servi�o de emerg�ncia, com a abertura do pronto atendimento do Hospital Municipal de Santa Luzia.

A Prefeitura de Ribeir�o das Neves foi procurada, mas n�o respondeu � reportagem do Estado de Minas.

Estado e Uni�o falam em refor�o
A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais informa que tem ci�ncia da situa��o e que vem trabalhando para reorganizar a grade de refer�ncia de cada munic�pio na urg�ncia e emerg�ncia, organizando as estruturas de sa�de para melhor atender conforme a necessidade dos usu�rios. Segundo a pasta, Minas n�o teve fechamento de UPAs desde 2015 e na �ltima sexta-feira o munic�pio de S�o Joaquim de Bicas, na Grande BH, abriu as portas de nova unidade. A SES sustenta que desde agosto de 2015 todas as 42 UPAs existentes no estado est�o recebendo incentivo financeiro do estado, como forma de ajudar no custeio, refor�o que antes beneficiava apenas nove unidades. Os valores dependem do porte de cada uma, mas correspondem a 25% do valor j� custeado pelo Minist�rio da Sa�de, informou, em nota.

Apesar da crise cr�nica no pronto-atendimento de todo o estado, com impacto especialmente na capital e Regi�o Metropolitana de BH, o Minist�rio da Sa�de informou que tem assegurado investimento crescente para o setor no pa�s. Em cinco anos, informa ter repassado mais de R$ 6,7 bilh�es para a capital mineira, para custeio e investimento em servi�os de sa�de pr�prios. Entre 2011 e 2015, sustenta a pasta, houve incremento de 37% no volume de recursos enviados, passando de R$ 1,1 bilh�o para pouco mais de R$ 1,5 bilh�o. Para todo o estado de Minas Gerais – incluindo os repasses para o governo estadual, prefeituras e prestadores de servi�os, como hospitais universit�rios –, no mesmo per�odo, foram enviados R$ 33,7 bilh�es, incremento de 47% em cinco anos.

O minist�rio informa que as transfer�ncias consideram crit�rios populacionais e epidemiol�gicos, ades�o a programas por parte dos gestores locais, al�m de estarem, em boa parte, condicionadas � exist�ncia e presta��o de servi�os sob gest�o municipal ou estadual. E que a gest�o e o financiamento do SUS, de acordo com a Constitui��o Federal, s�o compartilhados entre o Governo Federal, estados e munic�pios. Os estados e o DF devem investir o m�nimo de 12% de sua receita, enquanto os munic�pios devem aplicar pelo menos 15%. Em rela��o � Uni�o, a regra atual (Emenda Constitucional 86) determina a execu��o m�nima de 13,2% da Receita Corrente L�quida em 2016, chegando, de forma escalonada, a 15% em 2020.

Os estados e munic�pios podem solicitar complementa��o de recursos financeiros do Teto de M�dia e Alta Complexidade repassados para o custeio mensal de uma unidade de sa�de que realiza atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia. Para isso, o gestor da unidade (estado ou munic�pio) deve apresentar estudo que comprove a necessidade de mais recursos e enviar a proposta ao minist�rio.