Minist�rio da Sa�de libera verba para UPAs

O Minist�rio da Sa�de anunciou recursos para sete unidades de pronto atendimento (UPAs) em seis munic�pios mineiros: Carmo do Parana�ba, Contagem, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Santo Ant�nio do Monte e duas em Belo Horizonte. Com a gest�o realizada pelos munic�pios, as respectivas unidades estavam em funcionamento, mas sem receber a contrapartida do governo federal. A legisla��o do Sistema �nico de Sa�de prev� responsabilidade compartilhada, tripartite, entre munic�pios, estados e uni�o para o funcionamento das unidades. Os repasses totalizam R$ 15,2 milh�es.

Em entrevista ao Estado de Minas, o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, disse que, desde 2012, 2,7 mil servi�os de sa�de em todo o Brasil estavam funcionando sem a coparticipa��o do governo federal. “Os prefeitos estavam suportando com recursos pr�prios, sem os recursos do governo federal. Agora, eles poder�o equilibrar as contas e ampliar o atendimento”, afirmou o ministro.

Os recursos que v�m do governo federal ser�o para a manuten��o das unidades, que recebem um valor global para custeio de acordo com a popula��o atendida (porte 1, 2 e 3). De acordo com o porte da unidade, ser�o repassadas quantias mensais de R$ 100 mil, R$ 175 mil e R$ 250 mil.

ECONOMIA De acordo com o ministro, a libera��o ser� poss�vel devido � readequa��o do or�amento para o pr�ximo ano, que ser� enviado ao Congresso Nacional no dia 31. O ministro informou que foram economizados R$ 384,3 milh�es, redu��o proveniente de revis�o de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estrat�gicos. “Economizamos bastante. Estamos fazendo uma gest�o austera e todo o recurso economizado ser� reaplicado em servi�os de sa�de para melhorar a qualidade do atendimento”, afirmou. A economia tamb�m possibilitar� investir R$ 220 milh�es na compra de medicamentos.

Nos �ltimos cinco anos, o governo federal acumulou d�ficit de R$ 3,5 bilh�es/ano com estados e munic�pios no custeio e amplia��o de servi�os do SUS, segundo o minist�rio. Entre as medidas adotas est�o a extin��o de 417 cargos; redu��o m�dia de 33% em despesas de servi�os gerais; redu��o m�dia de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia; redu��o de at� 39% dos valores na aquisi��o de medicamentos e insumos estrat�gicos, a partir da negocia��o de pre�o. O minist�rio garante que as redu��es n�o representam perda na qualidade das a��es. Tamb�m foram contempladas outras 26 UPAs em S�o Paulo, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro.