De um lado, a Lei Federal 13.269, que permite o uso da chamada “p�lula do c�ncer” por pacientes em tratamento da doen�a. Do outro, sociedades m�dicas que apontam ser uma temeridade a libera��o de uma subst�ncia que ainda n�o foi devidamente testada quanto � efic�cia e aos efeitos colaterais. Em meio � diverg�ncia, milhares de pacientes que buscam a cura para diferentes manifesta��es do mal, causa da morte de 8,2 milh�es de pessoas no mundo a cada ano. Muitos dos que est�o em tratamento depositam esperan�a na subst�ncia, mas temem rea��es adversas. Depois da batalha jur�dica para que a fosfoetanolamina sint�tica – nome cient�fico da droga – seja fornecida a quem a busca, a subst�ncia ser� testada em diferentes centros de pequisa. Enquanto n�o h� um resultado conclusivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar a��o direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associa��o M�dica Brasileira contra a nova lei.
O marido da aposentada Magda Aguiar, de 58, tamb�m depositou esperan�as na p�lula ao ver avan�ar um c�ncer de pulm�o. Mas a droga n�o foi capaz de frear a doen�a e Frederico Wagner Balena Faria morreu aos 46 anos. “Um amigo trouxe a p�lula, que estava em teste em S�o Carlos, para ele”, lembra. Na �poca, ela e o marido sabiam que a subst�ncia n�o havia sido testada cientificamente, mas resolveram arriscar. “Meu marido era muito inteligente. No fundo ele sabia, mas pessoas com c�nceres violentos se apegam �s coisas que se anunciam como boas.” No Brasil, de acordo com os �ltimos dados do Instituto Nacional de C�ncer Jos� Alencar Gomes da Silva (Inca), foram registradas 189.454 mortes pela doen�a em 2013. Para 2016, estima-se a ocorr�ncia de mais de 596 mil casos no pa�s.
A Lei Federal 13.269, em vigor desde 13 de abril, determina que os pacientes podem escolher tomar a p�lula desde que tenham sido diagnosticados e assinem termo de consentimento e responsabilidade. A subst�ncia foi desenvolvida pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, que a distribuiu por muitos anos. Recentemente, a produ��o e oferta do medicamento pela universidade foram determinadas, em segunda inst�ncia, pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, mas a USP recorreu ao STF sob a alega��o de que a subst�ncia tem “efic�cia, seguran�a e qualidade incertas”. A distribui��o foi suspensa por decis�o do Supremo, pois, segundo a universidade, colocava em risco a sa�de dos pacientes e interferia na atividade de pesquisa dos docentes, ao comprometer o laborat�rio did�tico da universidade.
A p�lula n�o � prescrita pelos m�dicos dos principais centros de tratamento de Minas, a exemplo do que ocorre em outros hospitais no Brasil. O oncologista Lu�s Adelmo Lodi afirma que a comunidade m�dica faz restri��o ao uso da subst�ncia, por falta de comprova��o cient�fica sobre sua efic�cia. Para o oncologista cl�nico Alexandre Ribas, uma �nica subst�ncia n�o pode ser eficaz no tratamento de tantos tipos de c�ncer, conforme a promessa dos defensores da fosfoetanolamina. “� um tratamento experimental, n�o consolidado na literatura cient�fica. O c�ncer se manifesta de formas diversas. N�o h� uma droga que tenha a��o efetiva em todos eles”, sustenta.
O Instituto M�rio Penna (IMP), institui��o filantr�pica hospitalar que trata pacientes com c�ncer, composta pelos hospitais M�rio Penna e Luxemburgo, informou que o corpo t�cnico avalia a lei federal que libera a p�lula. O Estado de Minas entrou em contato com o professor Gilberto Orivaldo Chierice, criador da p�lula, que, at� o fechamento desta edi��o, n�o retornou.