A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) protocolou nesta sexta-feira, 15, a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que permite o uso da fosfoetanolamina sint�tica, a "p�lula do c�ncer".
O coordenador jur�dico da entidade, Carlos Michaelis J�nior, argumenta que a lei, sancionada quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, representa amea�a � sa�de p�blica. "N�o h� nenhum estudo mostrando que o produto � eficaz. Al�m disso, h� grave risco de pacientes abandonarem tratamentos para usar algo que n�o sabemos nem mesmo a composi��o."
A expectativa � de que nas pr�ximas 48 horas haja uma decis�o sobre o pedido de liminar. A fosfoetanolamina sint�tica come�ou a ser produzida em um laborat�rio do Instituto de Qu�mica de S�o Carlos, da Universidade de S�o Paulo (USP), h� mais de 20 anos pelo professor Gilberto Chierice. At� 2014, as p�lulas eram distribu�das para pessoas interessadas. Foi quando a pr�tica acabou interrompida pela USP, iniciando uma s�rie de a��es judiciais.
Nesta sexta, Chierice falou a uma r�dio de S�o Carlos (SP). "� uma vit�ria para o doente de c�ncer", afirmou, destacando que a batalha at� uma distribui��o total para os interessados ser� longa. Segundo ele, os resultados variam de acordo com a pessoa, mas j� recebeu "relatos de centenas de pacientes que registraram efeitos positivos com o uso da fosfoetanolamina". Por enquanto, cerca de 900 pacientes receberam o produto regularmente da USP.
Para Chierice, a p�lula representa "um fato novo, uma teoria nova" na forma como encarar o c�ncer. "O tumor deixa de ser visto como doen�a e passa a ser encarado como ‘modifica��o celular’", ressaltou, para falar da efic�cia terap�utica.
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl�nica, Gustavo Fernandes diz que a a��o da AMB representa o pensamento das entidades m�dicas. "� uma unanimidade. Ningu�m quer colocar o paciente em situa��o de risco." Ele acredita que, mesmo com a libera��o, a f�rmula n�o ser� prescrita por especialistas. "� uma subst�ncia sem dosagem. Qualquer prescri��o ser� falha."
Anvisa
A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria avalia tamb�m a possibilidade de ingressar com medidas regulat�rias para tentar reduzir os riscos dos efeitos da lei. A autarquia descartou a possibilidade de entrar com a��o na Justi�a. Desde que a proposta foi aprovada na C�mara, a Anvisa sustenta que a libera��o do uso do composto traz riscos para a sa�de p�blica e abre um perigoso precedente, pois despreza as regras existentes para a produ��o e desenvolvimento de medicamentos e coloca no mercado, sob for�a de lei, uma subst�ncia que fica � margem de qualquer possibilidade de controle.
"Quem garantir� ao consumidor que a subst�ncia que est� adquirindo n�o � uma inescrupulosa falsifica��o? Quem garantir� que a quantidade da subst�ncia informada na embalagem � efetivamente a que existe no interior de cada c�psula?", questionou a autarquia. Colaboraram Paula F�lix e Ren� Moreira, especial Para a AE. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.