O alerta parte do promotor da Inf�ncia e da Juventude Cas� Fortes, de Divin�polis, autor do livro Todos contra a pedofilia (Editora Arraes). “H� pessoas que costumam se expor mais do que deveriam e acham at� natural publicar fotos dos filhos pequenos em poses duvidosas, que podem ganhar outra conota��o na internet, quando vistas e copiadas por ped�filos”, alerta Cas�, que incentiva os pais a instalar filtros de bloqueio em computadores e celulares, para n�o permitir que crian�as visitem chats adultos nem sites de pornografia. “Papel de pai e m�e � o de limitar, mesmo”, resume.
“Ao proporcionar a falsa sensa��o de anonimato, a internet potencializa o grooming, como tamb�m � conhecido ass�dio sexual infantojuvenil pela internet”, revela. O especialista – que vai se apresentar em 6 e 7 de maio no Semin�rio de Forma��o para Pais e Educadores, organizado pela Par�quia Nossa Senhora Rainha, no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte – lembra que ped�filos n�o s� trocam fotos e v�deos, como tamb�m passam a compartilhar experi�ncias sobre como se relacionar com crian�as e entrar em contato com elas.
E esse tipo de rede pode ser alimentado tamb�m de outras formas, menos inocentes. Em um epis�dio recente, um jovem de 19 anos, bem-apessoado, disparou dezenas de mensagens endere�adas a meninas de um col�gio, desafiando as mais “gatas” a mandar fotos nuas. Retornaram ao pedido uma garota de 12 anos e outra de apenas 11. Entusiasmado com o “trof�u”, o rapaz diz ter compartilhado a �ltima foto uma �nica vez. Foi o bastante. “Nunca mais as fotos dessa crian�a de 11 anos v�o sumir da internet. J� foram parar na R�ssia, no Jap�o e, no Brasil, no Rio Grande do Sul. A fam�lia teve not�cias recentes, por que quem curtia a imagem levava de ‘brinde’ o telefone da casa da v�tima”, alerta o promotor. E completa: “Pai e m�e t�m de estar sempre junto do filho, checando com quem ele est� andando ou falando ao celular”.
Cas� Fortes foi t�cnico da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) da Pedofilia, a mais longa da hist�ria do pa�s (de 2008 a 2010) e tamb�m a �nica a aprovar um projeto de lei durante sua vig�ncia, tornando crime a explora��o sexual eletr�nica, por meio do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Na �poca, o senador Magno Malta chegou a mostrar aos parlamentares, no pr�prio notebook, farto material com cenas de crian�as sendo expostas em poses pornogr�ficas ou em pr�ticas sexuais expl�citas, amarradas e at� imagens de estupro de beb�s. “As pessoas que conhecem o trabalho contra a pedofilia costumam enviar fotos e relatos sobre esse assunto. Dou o encaminhamento do material e deleto o resto”, conta o promotor, esclarecendo que jamais se deve publicar este tipo de material, sob o risco incorrer em crime de pornografia infantil. O ideal � encaminhar diretamente � Pol�cia Federal (www.pf.gov.br).
CARTILHA DO ABUSO
O que � grooming?
� o ass�dio sexual de crian�as e adolescentes por meio da internet.
Quem s�o os abusadores?
Na maioria das vezes, s�o pessoas aparentemente normais e do c�rculo das v�timas, mas podem tamb�m ser desconhecidos, que abordam o alvo pessoal ou virtualmente, em redes sociais ou salas de bate-papo (chats).
Como agem?
Fazem-se passar por crian�as e adolescentes, criam com a v�tima um la�o de amizade por meio do qual tentam marcar um encontro. Tamb�m h� abusadores que pedem � v�tima que exponha o seu corpo diante de uma webcam e depois distribuem essas imagens pela rede, fazendo amea�as e chantagens.
� recomend�vel proibir o acesso das crian�as � internet?
N�o. A rede � indispens�vel hoje em dia e saber lidar com ela � important�ssimo para a educa��o. Entretanto, cabe aos pais e respons�veis verificar sites acessados por seus filhos, para que n�o sejam v�timas de crimes cibern�ticos, assim como vigiar por onde os filhos andam, com quem e fazendo o qu�.
Como perceber que crian�as sofreram abuso sexual?
Elas se tornam retra�das, perdem a confian�a no adulto, ficam aterrorizadas, deprimidas e confusas, sentem medo de ser castigadas e �s vezes, at� vontade de morrer. T�m queda no rendimento escolar, perdem o amor-pr�prio e apresentam sexualidade n�o correspondente � idade.
Quais s�o os sinais f�sicos que indicam abuso sexual?
Os mais comuns s�o hematomas, les�es genitais, ganho ou perda de peso, ind�cios de incontin�ncia urin�rio ou fecal, cont�gio por doen�as sexualmente transmiss�veis e sono perturbado (pesadelos e/ou agita��o).
O que � a “lei do sil�ncio”?
A crian�a sempre tem muita dificuldade em falar sobre esse tipo de situa��o. Seu depoimento deve ser tomado com cautela e paci�ncia, especialmente para que n�o represente mais um trauma. Tamb�m � importante ressaltar que a crian�a muitas vezes se exprime por meio de brinquedos ou desenhos.
O que fazer quando a crian�a ou adolescente disser que foi v�tima de abuso sexual?
A primeira provid�ncia � apoiar a v�tima, assim como lev�-la a atendimento m�dico e psicol�gico o mais cedo poss�vel. � importante estar dispon�vel para ouvir a v�tima, sem censur�-la, e incentiv�-la a contar devagar o que se passou, mas sem muitas perguntas e sem culp�-la pelos acontecimentos. � importante oferecer prote��o.
� CRIME!
Saiba que condutas relacionadas � pedofilia na internet passam a ser enquadradas no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA)
Artigo 240
Fotografar, dirigir, filmar, produzir ou reproduzir em redes sociais ou grupos de WhatsApp ou por qualquer meio, cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente, ainda que tenha o intuito inicial de alertar as outras pessoas. PENA: reclus�o de quatro a oito anos e multa.
Artigo 241
Vender ou expor � venda por qualquer meio (inclusive internet e celular), v�deo ou foto de pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente. PENA: reclus�o de quatro a oito anos e multa.
Artigo 241-A
Publicar, trocar ou divulgar, por qualquer meio (como internet e celular) v�deo ou foto de pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente, incluindo “nudes” feitos entre colegas de escola ou namorados.PENA: reclus�o de tr�s anos a seis anos, e multa.
Artigo 241-B
Ter em seu poder (no computador, pen-drive, grupos de WhatsApp, redes sociais ou em casa) foto, v�deo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente. � caracter�stica do ped�filo guardar para si “trof�us” ou imagens que estimulem sua prefer�ncia sexual.PENA: reclus�o de um a quatro anos e multa.
Artigo 241-C
Produzir pornografia simulando a participa��o de crian�a ou adolescente, por meio de montagem, adultera��o ou modifica��o de foto, v�deo ou outra forma de representa��o visual. Este tipo de pornografia � muito usada por ped�filos para seduzir uma crian�a durante a pr�tica do chamado “grooming”, ou ass�dio sexual de crian�as atrav�s da internet. PENA: reclus�o de um a tr�s anos e multa
Artigo 241-D
Aliciar, assediar, instigar ou constranger por qualquer meio de comunica��o (como salas de chat ou e-mails), com o fim de com ela praticar ato libidinoso. PENA: reclus�o de um a tr�s anos e multa.
Fontes: Livro “Todos Contra a Pedofilia” e site www.todoscontraapedofilia.ning.com, de Cas� Fortes
CNIL tamb�m faz recomenda��o aos pais
Em fevereiro deste ano, segundo a emissora brit�nica BBC, a pol�cia francesa lan�ou um alerta de preven��o, pedindo para os pais “preservarem seus filhos”. O motivo do comunicado foi a campanha “Orgulhosa de ser mam�e”, lan�ada na rede social Facebook e que viralizou na internet, encorajando que fossem divulgadas tr�s fotos com a crian�a e que fossem indicados 10 amigos para fazer o mesmo. Em v�rios casos, as pessoas publicam situa��es do dia a dia dos filhos, em casa, praticando atividades ou vestindo fantasias, al�m de v�deos. A Comiss�o Nacional de Inform�tica e de Liberdades da Fran�a (CNIL) recomendou aos pais que limitassem ao m�ximo, nos par�metros de confidencialidade das contas nas redes, o acesso do p�blico em geral �s fotos. O temor era de que o uso das imagens fosse desvirtuado.
Para Gislene Valadares, presidente da Associa��o Brasileira de Preven��o e Tratamento de Ofensas Sexuais, a melhor defesa � a educa��o sexual das crian�as e jovens, seja pela m�dia, por escolas ou pela rela��o de confian�a desenvolvida dentro da fam�lia. “N�o adianta proibir o uso do telefone celular, do tablet ou do computador, pois os jovens s�o peritos em driblar programas de prote��o instalados nas m�quinas”, explica a psiquiatra, que tamb�m coordena o Ambulat�rio de Fam�lias Incestuosas do Hospital das Cl�nicas da UFMG. “� bom lembrar que a grande maioria dos abusadores s�o pessoas da fam�lia e do c�rculo de confian�a das crian�as e adolescentes, dentro do ambiente dom�stico. N�o se deve instalar um clima de p�nico na internet, assim como ningu�m vai deixar de levar os filhos � pracinha ou ao parque por que podem ser alvos de ped�filos”, compara a psiquiatra, que, no entanto, avalia com cautela a publica��o de fotos como a da troca de fraldas de beb�s que exponham em excesso o corpo, por exemplo.
A recomenda��o da especialista � que, em vez de brigar contra as ferramentas eletr�nicas, os familiares de crian�as e adolescentes se aliem a elas com a ajuda da nova gera��o, que muitas vezes vai necessitar de um celular equipado para informar a localiza��o da balada aos pais, para chamar o t�xi ou para pedir ajuda. “A �ltima palavra � sempre dos respons�veis, mas h� aplicativos como o SaiPraL�, que mapeiam lugares onde existe mais ass�dio na cidade naquele momento ou onde est�o obrigando meninas a beijar sem querer”, explica a m�dica. Criado por uma jovem paulistana de 17 anos no ano passado, o aplicativo pode ser baixado sem custo nos aparelhos celulares, permitindo que mulheres denunciem onde foram assediadas sexualmente e de que maneira (ass�dio verbal, mental, f�sico e outros). Apenas no primeiro dia, foram 4 mil acessos.