A for�a-tarefa criada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para investigar danos ambientais provocados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, ajuizou a��o civil p�blica em que cobra garantias no valor de R$ 155 bilh�es para recupera��o por parte das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, al�m da Uni�o e dos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, pela primeira vez apontados como correspons�veis .
A a��o, de 359 p�ginas, foi ajuizada na segunda-feira na 12ª Vara Federal e re�ne as informa��es levantadas durante seis meses de investiga��o, apresentando mais de 200 pedidos visando � repara��o integral dos danos sociais, econ�micos e ambientais causados pelo rompimento da barragem. Como o MPF considera que nunca houve dano ambiental similar no mundo, o valor pedido se baseou nos pagamentos feitos em decorr�ncia do derramamento de petr�leo no Golfo do M�xico em 2010, quando a empresa British Petroleum (BP) foi responsabilizada. Os procuradores da Rep�blica em Minas Gerais e no Esp�rito Santo calcularam que os danos provocados pelo mar de lama devem ser somente reparados entre 15 e 18 anos.
Entre os pedidos feitos pela for�a-tarefa est� a impugna��o do acordo entre a Samarco, a Uni�o e os Estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo em mar�o deste ano. Ele cria um fundo de R$ 20 bilh�es para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previs�o � de que a mineradora aplique R$ 4,4 bilh�es somente entre 2016 e 2018. Para os procuradores da Rep�blica, um fundo privado com aporte inicial de R$ 7,7 bilh�es ter� que ser criado. As regras de uso da verba seriam definidas pelo MPF.
Os procuradores exigiram, tamb�m, um diagn�stico independente por parte das empresas para saber qual o dano causado pela passagem da avalanche de lama e a valora��o dos preju�zos. Al�m disso, pediu a condena��o dos r�us por dano moral � imagem do Brasil e das pessoas atingidas, no valor de 10% da a��o civil p�blica. Outra demanda, de mesmo valor, pede indeniza��o para as pessoas que prejudicadas pelos danos ao meio ambiente em cidades atingidas.
Em rela��o �s mineradoras, o MPF pediu a proibi��o da aliena��o das empresas at� o cumprimento da a��o, para evitar a venda de ativos. Al�m disso, solicitou medidas para a minera��o sustent�vel no Brasil e uma auditoria para verificar se os procedimentos para evitar danos ambientais est�o sendo cumpridos.
(RG)