Minist�rio P�blico garante que vai continuar agindo contra pichadores em Belo Horizonte

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais divulgou uma nota explicando que combate a a��o de pichadores em Belo Horizonte para cumprir as determina��es legais e constitucionais. Segundo o �rg�o, a atua��o que levou � pris�o de pichadores da Biblioteca P�blica Estadual Luiz de Bessa, na Pra�a da Liberdade, Centro-Sul de BH, e da Igreja S�o Francisco de Assis, na Regi�o da Pampulha, foi feita cumprindo o papel do Minist�rio P�blico. A provid�ncia de pris�o de alguns pichadores foi mantida quando questionada pelos r�us no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A nota do MPMG � uma resposta aos protestos de movimentos ligados aos pichadores na semana passada.

A nota do Minist�rio P�blico foi emitida depois que um grupo de cerca de 50 pessoas se manifestou na Pra�a Sete, Hipercentro de BH, contr�rio � pris�o de M�rio Augusto Faleiro Neto, de 25 anos, o Maru, e de Jo�o Marcelo Ferreira Capel�o, 34, o Goma. Os dois tiveram liga��o comprovada no ataque � igrejinha da Pampulha, segundo as investiga��es conduzidas pela Pol�cia Civil, em parceria com o Minist�rio P�blico. Enquanto Maru foi o autor, Goma e Marcelo Augusto de Freitas, 20, o Frek, que est� foragido, atuaram como mentores da a��o.

“Tanto a Biblioteca Luiz de Bessa quanto a igrejinha da Pampulha s�o bens tombados, projetados por Oscar Niemeyer. Na igrejinha da Pampulha a picha��o atingiu o painel de C�ndido Portinari. Essas circunst�ncias fazem agravar a conduta criminosa, em fun��o do valor art�stico e cultural das edifica��es danificadas. O Minist�rio P�blico, ciente de seu papel, vem cada vez mais se estruturando para dar pronta resposta � sociedade e seguir� atuando, com firmeza, diante de ofensas aos bens e valores que lhe compete proteger”, informou o �rg�o na nota.