Tr�s anos depois de divulgar numa rede social uma foto em que simulava enforcar um morador de rua na Savassi, uma das regi�es mais nobres de Belo Horizonte, Ant�nio Donato Baudson Peret foi condenado a 8 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de apologia ao nazismo e corrup��o de menor. A senten�a foi publicada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) na semana passada. “Vamos recorrer. Meu cliente foi condenado no regime semiaberto e poder� aguardar o recurso em liberdade”, informou o advogado do rapaz, William Ferreira de Souza. A imagem divulgada na rede social repercutiu em todo o pa�s. Nela, Ant�nio, apelidado de Donato di Mauro e hoje com 27 anos de idade, segura uma corrente de ferro envolta do pesco�o de um sem-teto.
A imagem gerou grande como��o e indigna��o, levando a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico a investig�-lo. Foram encontrados objetos e imagens que o levaram a responder pelo crime de apologia ao nazismo, racismo e corrup��o de menor. Um mandado de pris�o foi deferido em desfavor do rapaz, que deixou BH na companhia da namorada. Ele foi detido na rodovi�ria de Americana (SP) pela Guarda Municipal local. Encaminhado � capital mineira, ficou preso por 192 dias.
� �poca, Donato di Mauro refutou as acusa��es de que integra grupos neonazistas e disse que a foto foi uma brincadeira infeliz. O jovem obteve liberdade provis�ria em outubro de 2013, mas se tornou r�u em dois processos: um na Justi�a Federal (apologia ao nazismo e corrup��o de menor) e outro na Estadual (racismo). O processo na esfera estadual continua em curso.
Em rela��o ao da federal, ele foi condenado com base na Lei 7.716/89. O caput do par�grafo 20 prev� reclus�o de um a tr�s anos ao infrator que “praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional”. J� o par�grafo primeiro do mesmo artigo considera pena de dois a cinco anos, al�m de multa, a quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s�mbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su�stica ou gamada, para fins de divulga��o do nazismo”. Por fim, o par�grafo seguinte prev� reclus�o de dois a cinco anos ao condenado que cometer “qualquer dos crimes previstos no caput” por interm�dio “dos meios de comunica��o social ou publica��o de qualquer natureza”.
O crime de corrup��o de menores est� descrito no art. 244 B do Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA): reclus�o de um a quatro anos a quem “corromper ou facilitar a corrup��o de menor de 18 anos, com ele praticando infra��o penal ou induzindo-o a pratic�-la”. Donato di Mauro foi condenado por corrup��o de menor por ter sido denunciado por fotos em que aparece fazendo apologia ao nazismo ao lado de um adolescente.
O advogado dele n�o concorda com ambas as acusa��es. Segundo ele, o pai do menino estava pr�ximo ao filho quando a foto foi tirada. “N�o h� que se falar em corrup��o de menor, pois o pai da crian�a estava l�. Ele tamb�m � inocente em rela��o a apologia ao nazismo”, sustentou o advogado.
