Tribunal de Justi�a mant�m pris�o de pichadores que atuam na Grande BH

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de duas das tr�s defesas dos pichadores apontados como respons�veis pela picha��o da Igreja de S�o Francisco de Assis, patrim�nio tombado na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte, e manteve para os dois o mandado de pris�o que estava vigente. Um deles j� est� preso e continua na cadeia com essa decis�o. O segundo ainda n�o foi localizado pela pol�cia e segue foragido. O terceiro envolvido, que tamb�m est� preso e � apontado como o executor da a��o, tamb�m j� teve o pedido de liberdade negado pelo TJMG.

A �ltima decis�o do tribunal foi proferida nesta quinta-feira, pelo desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da 3ª C�mara Criminal do TJMG. Ele manteve o entendimento do juiz Lu�z Augusto C�sar Pereira Monteiro Barreto Fonseca, da 8ª Vara Criminal de BH. No despacho, o desembargador confirmou o pedido de pris�o preventiva de Jo�o Marcelo Ferreira Capel�o, 34 anos, o Goma, e de Marcelo Augusto de Freitas, de 20, o Frek.

A investiga��o conduzida pela Pol�cia Civil em parceria com o Minist�rio P�blico e com a Pol�cia Militar chegou a conclus�o que Goma e Frek participaram como mentores da picha��o na igrejinha. J� M�rio Augusto Faleiro Neto, 25, o Maru, foi o executor da a��o, primeiro acusado que foi preso e tamb�m teve o recurso contra a pris�o preventiva negado pelo TJMG. Em 8 de abril a desembargadora Maria Luiza de Marilac manteve a pris�o decretada pela ju�za Lucimeire Rocha.

Em nota, os promotores de Justi�a Lilian Marotta (Defesa do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte), Cl�udia Ferreira de Souza (Habita��o e Urbanismo de Belo Horizonte), Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais) e Carlos Eduardo Ferreira Pinto (coordenador do N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais) destacaram a import�ncia das decis�es do TJMG e tamb�m de outros �rg�os da Justi�a referentes a outros casos, como a picha��o da Biblioteca P�blica Estadual Luiz de Bessa.

“Os danos ao meio ambiente urbano, ao patrim�nio cultural e ao patrim�nio p�blico decorrentes da picha��o n�o podem ser tratados como algo de menor import�ncia, em um cen�rio em que a Prefeitura de Belo Horizonte gasta cerca de R$ 2 milh�es por ano apenas para limpar a sujeira em suas edifica��es, sem se levar em conta os danos em detrimento aos bens federais, estaduais e particulares. N�o por outra raz�o, o TJMG, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) j� chancelaram a atua��o do MPMG no combate a esse tipo de delito na capital mineira”, afirmam.