PUC lan�a cartilha para orientar imigrantes haitianos sobre direitos

A crise econ�mica, que reduziu o n�mero de postos de trabalho para brasileiros e imigrantes, n�o � o �nico problema enfrentado pela comunidade de haitianos em Minas. O n�o cumprimento dos direitos trabalhistas � apontado pela Kore Ayisyen, associa��o que re�ne haitianos na Grande BH, como um dos maiores desafios para quem veio em busca de oportunidade. Sem falar portugu�s, muitos desconhecem seus direitos e pouco sabem sobre os caminhos a percorrer para conquist�-los. Pensando em dar suporte aos haitianos, o curso de Servi�o Social da PUC Minas elaborou a cartilha bil�ngue Direitos Sociais dos Imigrantes Haitianos, que ser� lan�ada hoje em cerim�nia no Teatro Jo�o Paulo II, no c�mpus Cora��o Eucar�stico, na Regi�o Noroeste da capital. “O acesso �s pol�ticas p�blicas � um desafio para a integra��o deles”, afirma a chefe do Departamento de Servi�o Social da PUC Minas, Maria da Consola��o Gomes de Castro, que coordenou o trabalho.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania, h� cerca de 6 mil haitianos na Grande BH. Uma pesquisa realizada pela PUC aponta que a maior parte dos imigrantes est� em Contagem, Betim e Esmeraldas. Durante a pesquisa, a equipe da PUC identificou que era preciso prestar esclarecimento sobre esses direitos tanto aos imigrantes quanto aos t�cnicos das prefeituras e outros �rg�os que faziam algum tipo de atendimento � comunidade. “A cartilha � um produto dessa pesquisa. A pr�xima fase ser� a capacita��o dos t�cnicos das prefeituras, do poder p�blico, para que possam dar atendimento qualificado e adequado aos imigrantes”, refor�a Maria da Consola��o.

Com informa��es sobre os direitos relativos � sa�de, � educa��o e � assist�ncia social, a cartilha est� dividida em quatro partes. Na primeira, informa��es sobre entrada e perman�ncia no Brasil, quais os documentos necess�rios para solicitar um visto, bem como procedimentos no nascimento de crian�a haitiana no pa�s. Na segunda parte, h� orienta��es sobre os direitos sociais b�sicos e como conseguir o aux�lio da assist�ncia social. Como a educa��o � fundamental para a inclus�o dos imigrantes, h� um cap�tulo dedicado com informa��es de como ter acesso ao ensino b�sico e fundamental. Os caminhos para a sa�de p�blica est�o na quarta parte da cartilha. Ao fim de cada uma das se��es, s�o apresentados os locais onde os direitos podem ser acessados, os respectivos endere�os e contatos. Como os rec�m-chegados, em geral, n�o falam portugu�s, o texto foi traduzido para o crioulo haitiano.

Apesar de a crise tornar a perman�ncia no Brasil mais dif�cil, muitos que deixaram fam�lia no pa�s destru�do pelo terremoto pensam em trazer mulheres e filhos. A maior parte � formada por homens. “A reunifica��o familiar � um fen�meno, embora comecemos a observar que os imigrantes solteiros avaliam ir para outros pa�ses”, diz. Reencontrar a mulher e os dois filhos, que vivem em Verrette, � o maior desejo de Bernard Pier Louis, de 39 anos. No entanto, ele n�o v� condi��es de traz�-los no momento. Mensalmente, ele envia cerca de US$ 150 � fam�lia. “O Haiti n�o tem trabalho. O Brasil ainda tem, mas � muito dif�cil. S� Deus sabe o tempo que vou ficar aqui”, disse quando estava em uma casa de c�mbio, onde trocaria parte do sal�rio em reais para fazer a remessa em d�lar.

Embora tenha sido criada uma associa��o para ajudar os imigrantes com seus direitos, o presidente da entidade, o professor Phanel Georges, de 30, considera que a cartilha dar� autonomia aos seus compatriotas. “A cartilha d� uma dire��o para as situa��es que acontecem e as pessoas n�o sabem o que fazer.” Phanel ressalta que a associa��o recebe den�ncias de haitianos que trabalham quase que em regime escravo, sem receber pelo que fazem, e tamb�m h� casos em que s�o demitidos sem que recebam os direitos trabalhistas. “Ainda n�o temos assist�ncia jur�dica. Procuramos resolver as quest�es de forma amig�vel.”

Durante toda a semana ser�o realizadas atividades em comemora��o ao Dia da Bandeira. Entre as atividades, ser� realizada palestra para alunos e os pais de escolas que recebem as crian�as que imigram. No domingo, haver� atividades culturais na Casa Azul, em Contagem.