MP pede suspens�o das licen�as ambientais da Samarco

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com pedido judicial para suspens�o das licen�as ambientais da Mineradora Samarco referentes ao Complexo dos Germano, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, onde, em 5 de novembro do ano passado, ocorreu a trag�dia que matou 19 pessoas e provocou o maior desastre socioambiental do pa�s. O pedido partiu dos promotores da for�a-tarefa criada pelo MPMG para atuar no caso. Segundo o Minist�rio P�blico, a a��o j� havia sido ajuizada em 2013, questionando a validade das licen�as ambientais em raz�o de irregularidades em sua concess�o.

Para o novo pedido de suspens�o das licen�as ambientais, os promotores de Justi�a argumentam que o rompimento da Barragem do Fund�o tornou evidente a situa��o de inseguran�a das estruturas. Al�m disso, segundo os integrantes da for�a-tarefa, o colapso da barragem tornou inoper�vel o empreendimento na forma como fora licenciado, uma vez que n�o h� mais barragem apta a receber os rejeitos da minera��o.

De acordo com os promotores de Justi�a, muito embora exista embargo administrativo das atividades de opera��o, a Samarco j� solicitou a retomada das atividades e o cancelamento do embargo. “H� receios concretos, por parte do Minist�rio P�blico, de que a empresa retome suas atividades de minera��o sem garantir a seguran�a necess�ria para o meio ambiente e para a popula��o, por isso a necessidade de uma determina��o judicial que salvaguarde as comunidades de Mariana, de Barra Longa e todas as demais � jusante do empreendimento”, alertam os promotores. A a��o judicial tramita na 3ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte. (Com informa��es do MPMG)

(RG)