Se o aumento da viol�ncia nas ruas de Belo Horizonte, especialmente de roubos, tem amedrontado a popula��o, o temor da sociedade avan�a ainda mais quando se leva em conta a reincid�ncia no crime. Muitos bandidos j� s�o conhecidos de policiais que atuam no patrulhamento na capital. Das 14.405 pessoas presas ou apreendidas na cidade pelas pol�cias Militar e Civil de 1º de janeiro a 23 de maio deste ano, 1.326 j� tinham sido detidas em 2016 – 9,2% do total. Alguns detidos chegaram a ser presos at� sete vezes nesse curto per�odo. Os n�meros tamb�m mostram que todos os dias dos �ltimos cinco meses oito pessoas, em m�dia, foram capturadas mais de uma vez em BH, cometendo algum tipo de crime. O roubo lidera as ocorr�ncias. Se for levada em conta a reincid�ncia em outros anos, os dados s�o ainda mais assustadores. Um dos criminosos, de apenas 18 anos, j� chegou a ser capturado 53 vezes, a grande maioria quando era menor de idade. Na �ltima ocorr�ncia, em abril, ele havia deixado a cadeia no dia da tentativa de roubo contra uma policial militar na Avenida Bias Fortes com a Rua Gon�alves Dias, na Regi�o Centro-sul.
Outro caso recente de viol�ncia que chamou a aten��o e deixou a popula��o de BH estarrecida foi o assalto contra Moacyr Fraga Nazarete, de 79 anos, que h� 60 trabalha em uma barbearia na Rua M�rmore, no Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste de BH. Em 19 de maio, o suspeito Daniel do Carmo Peixoto, de 32, roubou o celular e R$ 100 do idoso, antes de bater no homem com o encosto da cadeira do barbeiro. Al�m de causar quebradeira no local, o acusado deixou Moacyr desacordado na barbearia. Na ter�a-feira, ele foi preso por militares do 16º Batalh�o. No hist�rico de Daniel, nove passagens na pol�cia por roubo, furto, tr�fico e entrada na cadeia com objetos proibidos, como celular.
Para especialistas e for�as policiais, a presen�a de criminosos reincidentes na rua � suficiente para alavancar o crescimento das ocorr�ncias, especialmente dos roubos, que no ano passado avan�aram 22% em rela��o a 2014 em BH. Quando analisados s� os dados de janeiro a abril deste ano, o aumento dos assaltos foi de 30,78% em rela��o ao mesmo per�odo de 2015. Entretanto, manter a pris�o de reincidentes ainda n�o � comum na capital, como explica o assessor de comunica��o do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major Sandro de Souza. “Essa pessoa permanece presa quando o crime ofende a sociedade, � um crime brutal. Do contr�rio, a pris�o de acordo com o C�digo Penal brasileiro � uma exce��o. Hoje, se a pessoa comete um furto na parte da manh�, � tarde ela j� est� na rua de novo”, diz o major. O policial ainda destaca estudos na �rea de seguran�a p�blica, feitos em cinco capitais do Brasil, entre elas BH, que mostram que, no caso do homic�dio, o tempo m�dio entre a data do assassinato e a condena��o, que normalmente vai levar � pris�o definitiva, � de oito anos e meio.
O militar tamb�m lembra que uma mudan�a de comportamento das pessoas � um fator que pode ajudar a minimizar o quadro de reincid�ncia e na criminalidade em geral. Atitudes cl�ssicas como andar no Hipercentro de BH deixando � mostra um telefone celular ou praticar esporte em local ermo de madrugada s�o tipos de conduta que, segundo o major Sandro de Souza, tornam a v�tima mais vulner�vel e atraem o bandido motivado. “Essas mudan�as de comportamento t�m que se adequar �s evolu��es. Voc� tem como se adaptar ao novo mundo sem deixar de se divertir”, afirma.
MONITORAMENTO Ainda segundo o major, entre as a��es da PM que est�o sendo tomadas com o objetivo de mudar esse quadro se destaca a an�lise di�ria que tem sido feita no CPC sobre os locais de reincid�ncia criminal em BH, que antes era feita de 30 em 30 dias. Esse trabalho est� permitindo, de acordo com o militar, aumentar a integra��o entre os batalh�es do CPC e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), que engloba unidades como o Batalh�o de Choque, a Cavalaria e o Batalh�o de Rondas T�ticas Metropolitanas (Rotam). “Estamos usando os esfor�os do CPE em alguns locais como aglomerados e outros pontos, liberando viaturas do policiamento de �rea para agir em outros lugares.”. O major tamb�m destaca a setoriza��o de BH em 99 �reas, que deixa um tenente da PM como respons�vel por cada um desses locais, aumentando a intera��o com a popula��o e fortalecendo redes de vizinhos e comerciantes protegidos, al�m dos conselhos de seguran�a.
Palavra de especialista
Adilson Rocha
Doutor em criminologia
Falhas generalizadas
“O Estado � incompetente na gest�o das unidades prisionais, que n�o s�o administradas corretamente e n�o atingem um dos princ�pios b�sicos da lei de execu��o penal, que � a ressocializa��o do indiv�duo. Por isso, o patamar de recorr�ncia no crime � muito alto. A assist�ncia jur�dica � inadequada, a oferta da forma��o escolar, assist�ncia social e material � baixa, al�m de faltar incentivo ao trabalho e existir um d�ficit enorme de vagas, que resulta em superlota��o. Infelizmente, quando a pol�cia diz ao cidad�o que ele precisa adotar comportamentos para n�o se tornar uma v�tima do crime, est� certa, apesar de que n�o deveria estar. Mas somos obrigados a agir de forma preventiva, porque se n�o vamos ser violentados”.