Encontrar solu��o que reduza o n�mero de pris�es recorrentes a �ndices inferiores a 2%, como os alcan�ados em pa�ses desenvolvidos, � um problema ainda sem solu��o a curto prazo em Belo Horizonte. Isso porque, al�m das a��es exigirem investimentos altos em seguran�a, educa��o e outras pol�ticas sociais, requerem tamb�m mudan�as na legisla��o e no cumprimento da execu��o penal, como defendem especialistas. Enquanto isso, medidas estrat�gicas v�m sendo a sa�da adotada por autoridades de seguran�a p�blica para frear a criminalidade. A Pol�cia Civil e Minist�rio P�blico apostam na apresenta��o das repetidas incurs�es no crime no momento em que os presos recorrentes s�o apresentados � Justi�a.
“O que a gente faz � mostrar ao juiz, que muitas vezes pega o processo e n�o tem a vis�o macro do hist�rico do preso, o quanto aquela pessoa cometeu sucessivos delitos, muitas vezes no mesmo endere�o. Fazer o levantamento dessa recorr�ncia criminal d� mais consist�ncia para que a pris�o seja mantida”, afirma o delegado de Pol�cia Civil Rodrigo Damiano. O policial defende ainda uma mudan�a legislativa para endurecimento das regras, pelo menos para as pris�es em flagrante. Para ele, muitas vezes a reincid�ncia ocorre porque o crime n�o tem uma gravidade social t�o grande e a pessoa � beneficiada por instrumentos penais que permitem responder em liberdade. “Isso � tecnicamente legal. O juiz libera porque existe uma lei que determina liberar. Por isso, refor�amos a tese da reincid�ncia no inqu�rito, para n�o ficar t�o f�cil para o preso recorrente ter acesso �s medidas alternativas”, esclarece Damiano.
A Pol�cia Militar tamb�m aponta a necessidade de revis�o da legisla��o penal, mas n�o apenas no endurecimento das leis para manter reincidentes presos. “O certo seria uma revis�o que venha acompanhada de modifica��es na infraestrutura de todo o sistema criminal, que inclui principalmente o sistema prisional, para dar conta de absorver a demanda que repete os crimes”, afirma o assessor de Comunica��o do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major Sandro de Souza.
Atualmente, a popula��o carcer�ria de Minas Gerais � de 69.890. S�o 60.689 presos em unidades da Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi) – incluindo 1.966 da unidade que opera por meio de parceria p�blico-privada –; 4.343 presos em unidades da PC; 2.847 nas Apac’s; 90 em depend�ncias da PM e mais 1.921 monitorados por tornozeleira eletr�nica. A atual lota��o da Suapi supera em pouco mais de 29 mil presos a capacidade, que � de 31.311 vagas. Ou seja, o d�ficit chega a aproximadamente 50%.
REFORMA O promotor Marcelo Mattar, coordenador estadual criminal do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), defende que � preciso haver uma reforma processual que d� mais racionalidade ao sistema, diminua os prazos e garanta celeridade ao sistema judicial. Ao mesmo tempo, segundo ele, as investiga��es da Pol�cia Civil precisam andar. “As pol�cias, especialmente a Civil, precisam de amplia��o do efetivo, de melhorar sua infraestrutura. Hoje s�o 7 mil homens na corpora��o em todo o estado e s�o necess�rios, no m�nimo, 15 mil”, avalia. O promotor, que defende ainda investimentos em pol�ticas p�blicas para evitar o ingresso do jovem na criminalidade, � pouco esperan�oso sobre uma mudan�a r�pida. “Se essa mudan�a come�ar hoje, pode ser que melhore daqui a algumas gera��es. Mas n�o se v� nada sendo feito nessa dire��o”, afirma.
Ao ressaltar que o Brasil � o quarto pa�s do mundo com maior popula��o carcer�ria (s�o mais de 600 mil pessoas em pres�dios), o coordenador executivo do programa Novos Rumos do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Jos� Ant�nio Braga, explica que a solu��o n�o � apenas o encarceramento. “Temos que cumprir a lei, que n�o prev� pris�o para muitos crimes. Al�m do mais, temos um sistema prisional inchado e uma legisla��o que determina o cumprimento de medidas alternativas. Agimos conforme a lei”, diz o magistrado, que avalia ser urgente um endurecimento legislativo para determinados crimes, como os violentos contra a pessoa e contra o patrim�nio.
Iniciativas de ressocializa��o
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que tem inciativas de ressocializa��o com �nfase em estudo e trabalho. Em Minas Gerais, s�o 4.910 detentos estudando e mais de 13.500 presos trabalham enquanto cumprem pena, segundo a Seds. Com o trabalho da m�o de obra prisional, empregada por empresas parceiras, s�o arrecadados anualmente no estado cerca de R$ 3 milh�es, que s�o ressarcidos aos cofres p�blicos, disse a secretaria. Por meio do trabalho os presos t�m direito � remi��o: a cada tr�s dias de atividades laborais, um � retirado da senten�a. Em muitos casos, os detentos tamb�m s�o remunerados.