O vereador explica no encarte que ideologia de g�nero � a afirma��o de que “ningu�m nasce homem ou mulher, mas poder� definir sua op��o ao longo da vida”, em um dos trechos do material. Outra parte diz que “g�nero seria uma constru��o pessoal autodefinida, e ningu�m deveria ser identificado como “homem” ou “mulher””, segundo a publica��o.
O material foi produzido com base em uma emenda � Lei Org�nica do Munic�pio, aprovada em segundo turno em novembro do ano passado por todos os 14 vereadores da cidade. O texto, de autoria do vereador Samuel Pereira, que � evang�lico, tamb�m foi assinado por outros cinco vereadores, incluindo o presidente da C�mara, Luiz Humberto Dutra (PMDB).
O projeto ignorou um parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comiss�o de Constitui��o, Legisla��o e Reda��o da C�mara Municipal e decretou que “n�o ser� objeto de delibera��o qualquer proposi��o legislativa que tenha por objeto a regulamenta��o de pol�tica de ensino, curr�culo escolar, disciplina obrigat�ria, ou mesmo de forma complementar ou facultativa que tendam a aplicar a ideologia de g�nero, o termo g�nero ou orienta��o sexual”, conforme o texto da emenda que n�o precisa passar por avalia��o do prefeito.
“Quem ensina a crian�a sobre a orienta��o sexual e sobre o desenvolvimento dos filhos s�o os pais. A ideologia de g�nero aplicada nas escolas denigre a fam�lia. A maioria dos professores, inclusive, n�o quer fazer essa aplica��o em sala”, afirma o vereador Samuel Pereira. Ele conta que fez as cartilhas por conta pr�pria e n�o est� distribuindo nas escolas, mas sim para pais e m�es que t�m solicitado e tamb�m em algumas igrejas.
J� o vereador Luiz Humberto, que preside o legislativo municipal, diz que "as escolas t�m muitos problemas e precisam se ater �s quest�es complementares da educa��o como os conte�dos das disciplinas de matem�tica, portugu�s, geografia, entre outros. Al�m disso, o ensino no Brasil hoje � um dos piores do mundo. Devemos preparar melhor os professores para dar ensino de maior qualifica��o do que ficarmos buscando outros meios, como a ideologia de g�nero, que cabe � fam�lia”, afirma o parlamentar.
REA��O CONTR�RIA A situa��o tem motivado muitos debates na cidade, j� que parte da popula��o considera a decis�o preconceituosa e tendenciosa, observando apenas dogmas religiosos. A secret�ria municipal de Educa��o de Uberaba, Silvana Elias, diz que participou de audi�ncia p�blica sobre o assunto e tentou sensibilizar os vereadores sobre a quest�o, mas sua opini�o n�o foi considerada. “Existe uma radicaliza��o em cima do conceito de ideologia de g�nero. O papel de um educador � trabalhar para incluir, n�o existe educa��o sem inclus�o”, diz ela.
A secret�ria afirma ainda que, na pr�tica, a situa��o n�o muda em nada a rotina das 68 escolas municipais de Uberaba. “N�o vai mudar porque continuamos seguindo os planos de educa��o municipal, estadual e federal, que contemplam todas as dimens�es do ser humano. O nosso foco � ampliar o respeito e n�o � tendencioso tomado por cren�a religiosa”, afirma.