Moradores de Colatina, no Esp�rito Santo, ser�o indenizados pela Samarco por causa dos problemas causados pela lama de rejeitos que correu pelo Rio Doce depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, em 5 de novembro do ano passado. A trag�dia deixou 18 mortos e um desaparecido. A Justi�a determinou que a mineradora, que � controlada pela Vale e BHP Billinton, ter� que pagar R$ 2 mil como repara��o moral, com acr�scimo de juros e corre��o monet�ria. Ao todo, foram 25 a��es ajuizadas no 3º Juizado Especial C�vel da cidade julgadas.
O principal questionamento das a��es � sobre a restri��o do abastecimento de �gua na regi�o por causa da polui��o do Rio Doce. Os autos relatam que o Servi�o Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) interrompeu, em 18 de novembro, dias depois do rompimento da barragem, o servi�o de capta��o de �gua. A medida, que foi tomada por precau��o, provocou transtornos aos moradores que ficaram seis dias em racionamento.
Nos dias de restri��o de �gua, an�lises foram feitas no Rio Doce, que � a principal fonte de abastecimento do munic�pio. As fam�lias s� voltara a ter os servi�os normalizados em 24 de novembro. Neste per�odo, a �gua pot�vel passou a ser fornecida por caixas estacion�rias, al�m da distribui��o de �gua mineral.
Segundo o Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJES), todas medidas paliativas foram custeadas pela mineradora. Mesmo assim, o juiz Salom�o Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon considerou que as medidas “n�o foram suficientes para sanar a situa��o calamitosa em que se encontrava o Munic�pio � �poca dos fatos, servindo apenas para potencializar os conflitos entre a pr�pria popula��o que, sem ver melhor sa�da, buscava garantir acesso � �gua de qualquer maneira”.
A Samarco est� ciente das a��es em curso na Justi�a de Colatina. A empresa informa que vai recorrer dessas decis�es.
Den�ncia a OEA
Representantes de 15 organiza��es civis v�o denunciar o Brasil � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) em uma audi�ncia nesta quarta-feira em Washington, nos Estados Unidos. O pa�s ter� que responder por falhas na prote��o dos moradores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o.