Prefeitura de Belo Horizonte rev� plano estrat�gico para 2030

A aproximadamente seis meses para passar a ter uma nova gest�o municipal, Belo Horizonte foi apresentada ontem a seus novos rumos para os pr�ximos 15 anos. Em uma vers�o revisada, o Plano Estrat�gico BH 2030, divulgado pelo prefeito Marcio Lacerda, aponta 43 metas que a cidade ter� que alcan�ar para garantir sustentabilidade, qualidade de vida e oportunidades a seus moradores. O novo planejamento revisa objetivos tra�ados em 2009, quando o documento foi elaborado com 25 metas, e acrescenta outros desafios. Na balan�a est�o avan�os e conquistas em educa��o, sa�de, planejamento urbano e seguran�a, mas tamb�m frustra��es em �reas priorit�rias como moradia e transporte. Ao citar o que ficou para tr�s, Marcio Lacerda destacou a estagna��o do metr�, que n�o avan�ou para al�m dos seus 28 quil�metros de linha f�rrea; o impedimento de avan�ar na entrega de 13 mil moradias populares, al�m da picha��o, classificada por ele como praga social.

Para futuros prefeitos, fica outro desafio enorme: avan�ar na educa��o infantil. No Plano BH 2030, a meta � ampliar o acesso � educa��o de crian�as de at� 3 anos, visando ao atendimento de pelo menos 50% delas, al�m de viabilizar o acesso universal � educa��o infantil de 4 a 5 anos. “Ser� preciso continuar oferecendo ensino infantil nas Umeis (unidades municipais de educa��o infantil) �s crian�as mais vulner�veis, de fam�lias mais pobres, para que elas tenham oportunidades iguais em termos de conhecimento em rela��o �s de fam�lias mais ricas”, afirmou. Ele disse ainda que ampliar a escola de tempo integral � um investimento priorit�rio.

O prefeito n�o detalhou qual percentual das metas elencadas em 2009 foi alcan�ado e citou dificuldades econ�micas do pa�s para o n�o cumprimento de parte dos objetivos planejados. “Avan�amos e temos muito o que comemorar. Mas nem tudo foi poss�vel, em fun��o de dificuldades financeiras, de falta de financiamento, de atrasos de um tipo ou outro”. Em rela��o ao metr�, ele atribuiu o fato de os projetos das linhas 1 e 2 n�o sa�rem do papel a disputas pol�ticas entre o governo do estado e a Uni�o. E criticou as invas�es politicamente organizadas em �reas que seriam usadas para constru��o de moradias populares que, segundo ele, bloquearam a constru��o de 13 mil unidades habitacionais na cidade.

Na nova vers�o do BH 2030, a meta de amplia��o do programa habitacional foi reduzida. Enquanto em 2009 o plano era erradicar o d�ficit habitacional em Belo Horizonte at� 2030 com a constru��o de 87 mil unidades habitacionais, agora a meta � reduzir o d�ficit para fam�lias de baixa renda (com renda total at� seis sal�rios m�nimos), viabilizando a entrega de 56 mil unidades. Somadas �s 13 mil j� constru�das na gest�o Lacerda, elas chegariam a 69 mil e n�o �s 87 mil anteriormente propostas. No campo do transporte p�blico, tamb�m s�o notadas revis�es para metas inferiores �s anteriores. Na nova vers�o, o objetivo � elevar de 43,3% (dado de 2012) para 70% a participa��o do transporte coletivo nas viagens motorizadas em BH. O problema � que, em 2008, esse �ndice j� era de 54,2%, segundo dados da BHTrans previstos no planejamento anterior.

O prefeito explica que, al�m de revisar, foi preciso tamb�m fazer adapta��es. “Fizemos um planejamento em 2009, com o conhecimento que t�nhamos da realidade naquele momento. Ao mesmo tempo que mudou a economia no pa�s, tamb�m aprendemos mais com a cidade. E entendemos no que ela precisa evoluir e qual a capacidade que a prefeitura tem para alcan�ar esses avan�os”, avalia.

Adapta��es De acordo com o prefeito, mais de 500 a��es foram cumpridas no seu segundo mandato e a expectativa � chegar ao fim do ano com dois ter�os das metas deste per�odo alcan�adas. Disse ainda que, nos primeiros quatro meses deste ano, a administra��o municipal consiguiu equilibrar receita e custos, que cresceram ambos em 3%. Ainda assim, um dos carros-chefes de sua gest�o ainda n�o atingiu 100% de sucesso. O Hospital do Barreiro, entregue no ano passado, funciona com cerca de 10% de sua capacidade, por dificuldades de financiamento dos governos estadual e federal. Tamb�m n�o foram colocadas em pr�tica as propostas aprovadas para o novo Plano Diretor de BH. O texto est� na C�mara Municipal, mas, segundo o prefeito, n�o deve ser votado neste ano. “N�o acredito que ele se perca”, afirmou Lacerda.

NOVOS DESAFIOS PARA BH

O novo plano da PBH para 2030 revisou algumas metas porque parte dos �ndices j� foi alcan�ada, tornou outras menos ambiciosas, manteve tr�s na �ntegra, al�m de excluir objetivos e acrescentar outros. Veja balan�o:

Metas revisadas por objetivo j� alcan�ado

1 - Reduzir a taxa de mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos para 30 at� 2030. Em 2009 era de 50 mil nascidos vivos. Agora meta � reduzir de 35 (2013) para 20 �bitos (2030).
2 - Reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de tr�nsito por 100 mil habitantes para 5 at� 2030. Em 2008, era de 11,21. Agora a meta � reduzir de 7,1 (2014) para, no m�ximo, 3,5 mortes por 100 mil habitantes.
3 - Ampliar �reas de preserva��o, prote��o e de interesse ambiental para 12 m² de �rea verde por mun�cipe at� 2030.
Situa��o em 2000: 9,4 m². Meta agora � chegar a 20 m² de �rea verde por mun�cipe.
4 - Reduzir o percentual da popula��o situada abaixo da linha de pobreza para menos de 5% at� 2030. Taxa em 2000 era de 14,2%. Agora objetivo � passar de 3,8%(2010) para, no m�ximo, 1,9%.
 
Metas tornadas menos ambiciosas

1 - Erradicar o d�ficit habitacional em Belo Horizonte at� 2030. Em 2008, d�ficit era de 57.639 habita��es e plano era construir 87 mil moradias para atender a anos futuros. Agora, com 13 mil moradias entregues, meta � construir 56 mil moradias, o que soma 69 mil habita��es.
2 - Ampliar a participa��o da sociedade na gest�o da cidade, alcan�ando 40% da popula��o at� 2030. Em 2008, percentual era de 6,5% no Or�amento Participativo. Agora meta � ampliar de 4,28% (2015) para, pelo menos, 5% (pop. com mais de 15 anos)

Metas revisadas sem citar novos �ndices

1 - Aumentar o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 0,970 at� 2030. Em 2003 era 0,839 e agora a PBH quer “manter sempre na faixa de muito alto”.
2 - Aumentar o IDEB (�ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica) para 7,7 nas s�ries iniciais e 6,8 nas s�ries finais em 2030. Agora o objetivo � “alcan�ar, pelo menos, 100�s metas estabelecidas pelo Ideb”.

Revisadas com outras bases comparativas

1 - Reduzir a emiss�o de gases causadores do efeito estufa para 1,05 toneladas de CO² por habitante, at� 2030.
Situa��o em 2007: 1,32 toneladas de CO². Agora meta � reduzir em 20% as emiss�es de gases de efeito estufa em rela��o aos valores projetados para 2030.
2 - Aumentar o PIB per capita para R$ 47 mil at� 2030. Em 2006 era de R$ 15,83 mil. Agora objetivo � “posicionar a renda domiciliar per capita entre as tr�s melhores cidades brasileiras com mais de 1 milh�o de habitantes”.
3 - Aumentar os investimentos p�blicos e privados realizados em Cultura para 0,2% do PIB do munic�pio at� 2030
Em 2009, a despesa era de 07%. Agora pretende-se “ampliar em, pelo menos, 60% as atividades art�sticas e culturais realizadas ou apoiadas pela PBH.

Metas exclu�das

1- Reduzir percentual de interna��es por condi��es sens�veis � aten��o b�sica para 13,96% at� 2030. Em 2008, �ndice era de 19,69%.
2 - Reduzir taxa de interna��o por fratura de f�mur por 10 mil idosos para 13,74 at� 2030. Sem 2008 era de 15,90 por 10 mil idosos em 2008.
3 - Aumentar para 12 anos de estudo o n�vel de escolaridade m�dia da popula��o com idade igual ou superior a 25 anos. Dados de 2000 mostram escolaridade de 8,1 anos.
4 - Reduzir o percentual de alunos no 3° ciclo do ensino fundamental com idade superior � recomendada para 4% at� 2030. Em 2009 era de 5,2% de alunos.
5 - Reduzir a taxa de homic�dios por 100 mil habitantes para menos de 10 at� 2030. Em 2007 era 39,4 por 100 mil habitantes.
6 - Aumentar o �ndice de Salubridade Ambiental para 0,96 at� 2030. Em 2008 era de 0,85.
7 - Aumentar o n�mero de empregos formais para 3 milh�es at� 2030. Em 2008 era de 1,2 bilh�o.
8 - Aumentar o n�mero de novas empresas criadas por empresas extintas para 6,5 at� 2030. �ndice em 2009 era de 4,14.
9 - Universalizar, at� 2030, o acesso da popula��o � rede sem fio (hotspots) em �reas p�blicas (pra�as, parques, vilas e pr�dios p�blicos). Em 2008 eram 12 pontos
10 - Reduzir a diferen�a entre os munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte de maior e menor desenvolvimento humano para 1,1 at� 2030.

Metas mantidas

1 - Melhorar o �ndice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) da cidade para 0,7 at� 2030. Em 2006 era de 0,59
2 - Aumentar o �ndice de Mobilidade em modos de transporte coletivos para 70% at� 2030. Em 2008, era de 54,2% e em caiu em 2012 para 43,3%.
3 - Universalizar o saneamento at� 2030.
4 - Reduzir a mortalidade infantil at� 1 ano de idade para menos de 6 �bitos por mil nascidos vivos at� 2030. Em 2007, taxa era de 13 �bitos por mil nascidos vivos. Em 2013 chegou a 9,6 �bitos.

Novas metas

1 – Manter-se entre as tr�s melhores no ranking do �ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) para cidades brasileiras com mais de 1 milh�o de habitantes.
2 – Alcan�ar uma taxa m�dia de crescimento do PIB de, pelo menos, 3,5% ao ano.
3 - Manter a taxa m�dia de desocupa��o da popula��o economicamente ativa abaixo de 5%.
4 – Ampliar para 5% a participa��o relativa do ISSQN gerado por atividades tipicamente tur�sticas
5 – Erradicar e manter erradicada a extrema pobreza.
6 – Aumentar de 91% (2010) para 100% a propor��o de domic�lios com condi��es adequadas de moradia.
7 – Erradicar e manter erradicado o trabalho infantil.
8 - Melhorar o �ndice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) de todas as regionais da cidade, passando de 0,633 para 0,671.
9 – Aumentar a velocidade do transporte coletivo convencional de 15,9 km/h (2014) para 24,7 km/h.
10 – Manter o fornecimento universal de �gua pot�vel.
11 – Reduzir o �ndice de desperd�cio e perda de �gua tratada de 36,5% (2013) para, no m�ximo, 18%.
12 – Elevar o n�vel de tratamento do esgoto sanit�rio de 86,4% (2014) para 100%.
13 – Garantir, no m�nimo, 83% de dias com qualidade do ar classificada como boa.
14 – Universalizar a coleta domiciliar de res�duos s�lidos, alcan�ando 100% dos domic�lios.
15 – Ampliar a reciclagem de res�duos urbanos de 1% para 15% do total coletado.
16 – Reduzir para 0,5% o n�mero de domic�lios em situa��o de risco alto localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)
17 – Reduzir a taxa de mortalidade por doen�as cr�nicas n�o transmiss�veis de adultos de 2,6 (2013) para 2,16 por mil habitantes.
18 – Reduzir de 44,5% (2014) para 10% a quantidade de adultos classificados como insuficientemente ativos.
19 – Ampliar o acesso � educa��o de crian�as at� 3 anos, visando atender a, no m�nino, 50% delas.
20 – Viabilizar o acesso universal � educa��o infantil na faixa et�ria de 4 a 5 anos.
21 – Elevar de 65,3% (2010) para 90% a propor��o de pessoas com ensino fundamental completo na faixa de idade apropriada.
22 – Elevar de 52,8% (2010) para 75% a propor��o de pessoas com ensino m�dio completo na faixa de idade apropriada.
23 – Reduzir a taxa de crimes violentos contra a pessoa de 90,5 (2014) para, no m�ximo, 70 por 100 mil habitantes por ano.
24 – Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrim�nio de 1.383 (2014) para, no m�nimo, 715 por 100 mil habitantes.
25 – Ampliar a receita pr�pria do munic�pio a uma taxa anual (2017-2030) igual ou superior � varia��o do PIB + IPCA
26 – Reduzir de 60% (2015) para 54% o comprometimento da receita do tesouro municipal com a despesa de pessoal.
27 – Estar entre as 100 primeiras cidades classificadas como inteligentes.
28 – Estar entre as tr�s primeiras cidades mais transparentes, no ranking das cidades brasileiras com mais de 1 milh�o de habitantes.

Fonte: PBH