A responsabilidade da mineradora sobre a trag�dia – que resultou na devasta��o de 1.176,44 hectares de �rea, mortandade de fauna e flora e na total degrada��o da Bacia do Rio Doce – tamb�m foi apontada pelos federais em outro aspecto no inqu�rito.
Segundo o delegado Roger Lima, chefe da Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico, foi constatado que, apesar de a Vale negar que jogasse rejeitos em Fund�o em um primeiro momento – e depois ter admitido jogar um percentual de 5% –, a companhia lan�ou 27% do total de lama depositado na represa rompida e em todo complexo de Germano, que a abrigava. Segundo o delegado, a Samarco n�o tinha controle desses dep�sitos.
Em nota, a Vale informou que “repudia, com veem�ncia, o indiciamento de um funcion�rio no inqu�rito conduzido pela Pol�cia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gest�o da Barragem do Fund�o”. Reiterou, ainda, que, na m�dia dos �ltimos tr�s anos, destinou aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco em Fund�o. Antes desse per�odo, segundo a empresa, a barragem n�o tinha sequer atingido 50% de sua capacidade total. “Al�m disso, nunca houve varia��o significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale � Samarco”, argumentou.
A Samarco afirmou que teve acesso ao laudo da PF no fim da tarde de ontem. A empresa diz que repudia qualquer especula��o sobre “conhecimento pr�vio de risco iminente de ruptura na Barragem do Fund�o”. “A barragem sempre foi declarada est�vel. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspe��o, avalia��o, relat�rio de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advert�ncia de que a opera��o da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura”, completou.
Informou, ainda, que sempre operou com altos padr�es de seguran�a em todos os seus processos e mant�m todos os seus monitoramentos alinhados com as exig�ncias legais e com as pr�ticas regulares do mercado internacional de minera��o. Sobre o processo de alteamento, disse que foi realizado de acordo com o manual de opera��es elaborado pelo projetista da obra. J� em rela��o ao recuo iniciado em 2012, afirmou que o procedimento era parte da opera��o da barragem.
“Toda a interven��o foi realizada segundo as premissas e requisitos constantes do manual de opera��o da barragem elaborado pelo seu projetista. A opera��o da barragem, inclusive seu recuo tempor�rio, sempre foi do conhecimento dos �rg�os ambientais e de fiscaliza��o, n�o sendo necess�ria a apresenta��o do projeto do recuo por ser mera interven��o decorrente da opera��o”, completou.
Por fim, informou que a barragem estava licenciada at� a cota 940 metros, em rela��o ao n�vel do mar, sendo que no dia do rompimento estava em 898 metros. “Ou seja, a barragem nem sequer tinha alcan�ado ainda a cota de 920 metros prevista no projeto original”, afirmou.
NOVA CASA Enquanto empresas e autoridades policiais ainda debatem causas e responsabilidades pela trag�dia, as comunidades afetadas tentam retomar a vida normal. Os moradores de Bento Rodrigues, distrito destru�do ap�s o desastre, j� escolheram o local onde ser� constru�do o novo povoado, e os moradores de Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana, tamb�m devastado, conheceram ontem tr�s locais onde suas casas podem ser reerguidas. Em julho, as fam�lias v�o votar em qual deles preferem morar. Os terrenos Joel, Toninho e Lucila est�o localizados em um raio de at� cinco quil�metros da antiga comunidade e a 36 quil�metros do Centro de Mariana.
As visita��es come�aram na tarde de ontem. “Havia 30 pessoas inscritas. Como s�o pelo menos seis dias de visitas, a popula��o vai escolher os dias mais f�ceis para poderem ir. As fam�lias desceram em cada um dos terrenos. Preparamos um banner com informa��es sobre o tamanho de cada um e caracter�sticas de �gua. Elas puderam tirar d�vidas e andar um pouco nos locais”, explicou Alexandre Pimenta, funcion�rio da Samarco e coordenador da frente de reconstru��o das comunidades.
As �reas foram selecionadas de acordo com os sete crit�rios estabelecidos pela pr�pria comunidade: abastecimento de �gua, disponibilidade de energia, proximidade a Paracatu de Baixo, facilidade de acessos (incluindo o transporte p�blico), manuten��o da vizinhan�a do subdistrito e topografia/relevo adequados. Desde janeiro, a Samarco analisou 24 propriedades com a participa��o da comunidade. Foram 18 encontros tem�ticos sobre o reassentamento, entre grupos de trabalhos e assembleias com todas as fam�lias. Al�m das visita��es, a empresa organiza os estudos em diferentes formatos, como cartilhas e realidade virtual em v�deo 3D.
O pr�ximo passo ser� o di�logo com cada uma das fam�lias, para a defini��o de detalhes como local, estrutura e padr�es de acabamento de cada moradia. Uma vez fechados os acordos individuais, a expectativa � de que os projetos de engenharia fiquem prontos at� o fim do ano. A Samarco pretende entregar o novo subdistrito at� 2019.
Enquanto isso...
...Tribunal aceita tr�s den�ncias do MPMG
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais aceitou tr�s den�ncias do Minist�rio P�blico estadual contra a Samarco. O diretor-presidente licenciado da companhia, Ricardo Vescovi, e sete funcion�rios respondem por crimes ambientais. A VogBR e dois de seus empregados tamb�m est�o entre os r�us. Uma das den�ncias aponta que a mineradora omitiu informa��es sobre cumprimento de obriga��es de controle ambiental na Barragem do Fund�o, em Mariana. Sobre o lan�amento de rejeitos da Vale na represa, os promotores alegam em outra den�ncia que a opera��o era irregular. A terceira den�ncia diz que os r�us alteraram o eixo da barragem sem licen�a e contrariaram normas legais.