Ap�s sete meses do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, a Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, tamb�m conhecida como Candonga, come�ar� a ser limpa. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado para a retirada dos mais de 10 milh�es de metros c�bicos de material que ainda est�o no reservat�rio, que fica no munic�pio de Santa Cruz do Escavado, Zona da Mata. O documento, a que o em.com.br teve acesso e que foi homologado nesta quarta-feira, mostra que ainda h� risco de colapso da estrutura.
O TAC foi assinado pela Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billinton, o Cons�rcio Candonga, respons�vel pela usina hidrel�trica, e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A mineradora ter� sete dias para apresentar um projeto para a dragagem do material que est� no reservat�rio. Depois disso, ter� o mesmo prazo para aguardar o posicionamento dos �rg�os ambientais para a execu��o. Em caso de descumprimento, a empresa est� sujeita a multa de R$ 300 mil por dia.
Ficou acordado que as comportas da represa ser�o fechadas por um prazo m�ximo de cinco dias para permitir a eleva��o da l�mina d'�gua. Isso ser� feito a pedido da Samarco, pois, no in�cio do ano, tentou fazer a retirada dos rejeitos com dragas, mas elas ficaram aterradas. Com a �gua, elas poder�o circular pelo reservat�rio.
Durante os servi�os, a mineradora ter� que fazer o monitoramento de seguran�a da estrutura da represa e manter uma equipe de seguran�a na sede do Cons�rcio Candonga, para passar informa��es t�cnicas referentes �s medidas adotadas. Antes do fechamento das comportas, os funcion�rios que v�o trabalhar nos servi�os no reservat�rio ter�o que passar por treinamento para eventuais cen�rios de risco.
Simulados dever�o ser realizados em comunidades que ficam a at� 10 quil�metros da usina para uma poss�vel ruptura da estrutura. Al�m disso, a mineradora ter� que desenvolver um programa de comunica��o com a popula��o. Equipes de resgate de atendimento de emerg�ncia devem ficar no local durante a dragagem dos rejeitos. A empresa tamb�m ter� que apresentar um local adequado para o despejo do material retirado.
Riscos
A preocupa��o com a Usina de Candonga � com o pr�ximo per�odo chuvoso. Estudo feito pelo cons�rcio mostra que as estruturas dos reservat�rio podem se romper caso haja carreamento de material para seu interior ou se houver colapso de qualquer estrutura no Complexo de Germano, em Mariana. Para o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), houve demora para resolver a situa��o da Usina. Por isso, o TAC pede medidas emergenciais. “A a��o que abrimos anteriormente, foi em dezembro. Isso mostra que falta realmente rapidez. Essas medidas deveriam ter sido tomadas h� muito tempo”, afirmou. “A eleva��o do n�vel do reservat�rio � uma medida extrema, que traz mais inseguran�a, mas uma situa��o para trazer mais seguran�a no per�odo chuvoso”, completa.
O MPMG tamb�m solicita outras medidas de seguran�a em locais diferentes para evitar o risco de novas trag�dias na �poca das chuvas. “Essa medida (na usina) faz parte de um s�rie de medidas que visam trazer seguran�a para o complexo todo da Samarco. S�o medidas que n�o foram tomadas e que ainda causam inseguran�a no sistema como o todo”, explicou o promotor.
Em nota, a Samarco apresentar� nos pr�ximos dias um plano executivo da dragagem emergencial do reservat�rio da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves (Candonga). “Este documento incorporar� os estudos realizados pela empresa, no qual est�o descritas as �reas de dep�sito dos rejeitos retirados pela draga, al�m do volume a ser retirado e os prazos para este trabalho”, informou. Segundo a mineradora, os trabalhos de dragagem retirar�o, at� o pico do per�odo de chuvas, aproximadamente 50% dos rejeitos que se encontram atualmente nos primeiros 400 metros lineares, a partir do barramento da hidrel�trica. Diz, ainda, que as a��es que ser�o implementadas visam ao aumento do n�vel de seguran�a do barramento.
J� o Cons�rcio Candonga informou que figura como interveniente no TAC. Ressaltou que, nas presentes condi��es, a barragem est� est�vel. “O Cons�rcio est� trabalhando de forma diligente, colaborativa com foco na seguran�a e mant�m contato permanente com �rg�os competentes”, disse.(RB)