Grades instaladas contra desabrigados na Savassi dividem opini�es

As placas de aluga-se em pr�dios comerciais da Savassi, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, n�o est�o sozinhas nas portas de pr�dios comerciais da movimentada regi�o e de tantos outros locais pela cidade. Com elas, algumas dessas edifica��es tamb�m passaram a ter grades instaladas pelos donos, para coibir a presen�a de moradores de rua embaixo das marquises. A iniciativa, que divide opini�es, ganhou ainda mais aten��o nos �ltimos dias, em que as temperaturas est�o em queda, expondo essas pessoas ao frio. Somente no entorno da Pra�a Diogo de Vasconcelos, pelo menos tr�s im�veis t�m gradis instalados.

O mais recente foi colocado na porta do n�mero 75 da Avenida Cristov�o Colombo, no pr�dio que sediava uma ag�ncia banc�ria e, atualmente, est� dispon�vel para aluguel. Gerente de uma loja de bijuterias ao lado, �mile Aparecida Andrade, de 21 anos, diz que antes das grades era grande a presen�a de moradores de rua no espa�o. “Eles ficavam o dia inteiro e faziam suas necessidades aqui mesmo. Com isso, o cheiro e o aspecto visual eram horr�veis”, conta, ressaltando, entretanto, que eles n�o eram violentos ou abordavam pessoas de forma inconveniente. “Ficavam a� para se abrigar. O problema era a forma como deixavam o lugar”, diz. Na Avenida Get�lio Vargas, onde h� grades diante de pr�dios em dois pontos no entorno da pra�a, a instala��o tamb�m reduziu a presen�a de moradores de rua. Funcion�ria de uma loja de roupas ao lado do im�vel fechado no n�mero 1.473, que prefere n�o se identificar, diz que somente um deles permaneceu ao lado da grade. “Mas aqui na porta da nossa loja, muitos v�m � noite e ficam at� de manh�, deixando sujeira”, afirma.

Na pr�tica, a coloca��o das estruturas n�o � proibida, mas deve seguir regras do C�digo de Posturas de BH, respeitando limites para cercamento do passeio. Apesar disso, a pr�tica n�o � bem-vista pela prefeitura. Coordenadora do Comit� de Monitoramento e Assessoramento da Popula��o em Situa��o de Rua de Belo Horizonte, Soraya Romina explica que o poder p�blico tem a dif�cil miss�o de equilibrar os diferentes interesses na cidade. “A prefeitura reconhece e considera leg�timo o fato de um comerciante se queixar de um morador de rua estar na porta de sua loja e isso atrapalhar suas vendas. A popula��o de rua tem o direito de ir e vir, mas n�o pode prejudicar a vida das pessoas somente porque est� em uma situa��o de vulnerabilidade social” afirma Soraya. A coordenadora destaca ainda que o morador de rua pode ficar na porta de qualquer im�vel, mas n�o pode impedir a entrada ou sa�da, com a coloca��o de objetos como sof�, cama ou colch�o, e nem constranger clientes de lojas e transeuntes em vias p�blicas.

Ao comentar a instala��o de grades, no entanto, ela pondera que “a administra��o municipal n�o acolhe, n�o recomenda e n�o desenvolve nenhuma a��o considerada de higieniza��o social” e ressalta que moradores de rua s�o pessoas que j� t�m uma hist�ria de vida conturbada e que eles sofrem ainda mais em �pocas de frio e chuva, diante da exposi��o nas ruas da cidade. “Ningu�m escolheu essa situa��o. S�o pessoas movidas por diversos motivos, como conflitos familiares, alcoolismo e uso de drogas, entre outros fatores”, lembra.

PERTENCES PESSOAIS Sobre a retirada de pertences pessoais dos moradores de rua em via p�blica, a prefeitura refor�a que continua seguindo a Instru��o Normativa 1/2013, por meio do trabalho da fiscaliza��o. O texto prev� que em nenhuma hip�tese, os pertences pessoais essenciais � sobreviv�ncia da popula��o em situa��o de rua ser�o objeto de apreens�o pelos agentes p�blicos. Nessa lista entram tamb�m itens como pe�as de vestu�rio, alimentos, documentos pessoais, bolsas, mochilas, receitu�rios m�dicos, medicamentos, cobertores, objetos de higiene pessoal, entre outros. Segundo Soraya, somente ser�o recolhidos objetos  que estejam obstruindo o espa�o p�blico.