A��es por erro m�dico crescem 29% em dois anos no estado

Repara��es para erros em cirurgias, les�es, medicamentos prescritos de forma inadequada e at� mesmo pela morte de pessoas em tratamento t�m sido cada vez mais cobradas na Justi�a por pacientes e seus familiares no estado. Dados do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) mostram que o n�mero de processos por erro m�dico em tramita��o cresceu 29,4% em dois anos, no per�odo entre 2013 e 2015. As a��es na Justi�a comum saltaram de 1.740 para 2.253 processos. A curva ascendente se refletiu ainda em outra ponta. As senten�as obrigando ao pagamento de indeniza��es por danos morais e materiais tamb�m cresceram, passando de 184 em 2013 para 300 no ano passado, o que representa aumento de 63% e significa pelo menos uma decis�o a cada 29 horas em Minas.

Um dos casos levados � Justi�a no estado ocorreu em junho de 2014 e, nesta semana, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou cinco profissionais do Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (HC-UFU), no Tri�ngulo Mineiro, por homic�dio doloso (artigo 121 do C�digo Penal). S�o duas m�dicas, uma t�cnica de enfermagem, uma enfermeira e uma farmac�utica. A den�ncia se refere � morte de uma crian�a de 8 anos, em 9 de junho de 2014, depois que o paciente recebeu dosagem de cloreto de pot�ssio quatro vezes maior do que o recomendado pela literatura m�dica. A crian�a morreu horas depois de receber a primeira das quatro doses do medicamento.

O quadro de aumento das a��es na Justi�a, que chama aten��o de especialistas na �rea de sa�de, promotores, desembargadores, advogados, v�timas e seus parentes, tem rela��o �ntima com a decad�ncia do setor de sa�de. “Os casos de erro m�dico t�m a ver com o sistema de sa�de falido em nosso pa�s, que n�o d� aos m�dicos boas condi��es de trabalho”, afirma a desembargadora Cl�udia Regina Guedes Maia, 14ª C�mara C�vel do TJMG. Ela ainda lista outras raz�es ligadas � responsabilidade dos profissionais, por agirem com imprud�ncia, imper�cia e neglig�ncia, e destaca a populariza��o de cirurgias est�ticas – muitas vezes malfeitas ou marcadas em tempo recorde, sem avalia��o pr�via de risco adequada.

Na opini�o da magistrada, era inevit�vel que em algum um momento os problemas enfrentados na ponta da sa�de p�blica resultassem em a��es na Justi�a. “Todos os dias, o que vemos s�o hospitais em situa��es prec�rias de atendimento, com equipes desfalcadas, falta de medicamentos, insumos e equipamentos. Todas essas situa��es provocam uma press�o no profissional, que trabalha cada vez mais sobrecarregado e sujeito a cometer erros”, afirma. Com alta demanda e poucas equipes, pacientes e m�dicos ficam na mesma situa��o. “O atendimento cl�nico tem sido feito de uma forma cada vez mais r�pida, porque h� mais pacientes esperando. Os m�dicos deveriam fazer um prontu�rio mais pormenorizado, com detalhes da conduta adotada, at� mesmo para se resguardarem. Por outro lado, isso deixaria o paciente menos exposto ao risco de ser v�tima de erro”, afirma.

Fator tamb�m importante para a incid�ncia de uma conduta inadequada do profissional est� relacionado ao ac�mulo de empregos para obten��o de rendimentos satisfat�rios, o que pode implicar em falta de tempo para cursos, semin�rios e congressos de reciclagem, como explica a desembargadora.
No Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Sa�de, o entendimento � semelhante. Segundo o coordenador do �rg�o, o promotor Gilmar de Assis, casos de erros m�dicos mostram o quanto � grave o quadro da sa�de no estado e em todo o pa�s. “H� uma demanda cada vez mais crescente pelo servi�o, sobretudo na urg�ncia e emerg�ncia. Isso pode ser visto pelas portas das unidades de pronto-atendimento da cidade, onde a procura � enorme”, comenta o promotor.

Al�m de tamb�m citar a falta de recursos humanos e de infraestrutura, o promotor destaca um ponto importante: a forma��o m�dica. “Mais e mais escolas de medicinas est�o sendo abertas em todo o pa�s. Abri-las n�o � o problema. O agravante � que nem todas oferecem boa forma��o ou contam com boa estrutura para qualificar bem os profissionais”, afirma. Ele explica, no entanto, que nenhuma dessas situa��es justifica o erro m�dico, do ponto de vista da v�tima. “Para a Justi�a, essas situa��es s�o irrelevantes e os erros devem ser reparados, se comprovada falha do profissional, por meio de per�cia m�dica.” Ao mesmo tempo, os estabelecimentos de sa�de devem adotar provid�ncias para que as inconformidades sanit�rias sejam sanadas.