No Dia do Refugiado, estrangeiros contam como � se abrigar no Brasil

Enfrentando uma crise que afeta seus pr�prios habitantes, o Brasil, visto como um pa�s promissor por milhares de estrangeiros, experimentou nos �ltimos anos uma explos�o do n�mero de refugiados e agora tem o desafio de lidar tamb�m com as demandas dessa popula��o. Por�m, diante da falta de pol�ticas migrat�rias, muitos v�m passando dificuldade no pa�s. A maior parte vem da S�ria – onde a guerra civil j� provocou a sa�da de 5 milh�es de cidad�os – de Angola, da Col�mbia e da Rep�blica Democr�tica do Congo, conforme demonstra a pesquisa Sistema de Ref�gio Brasileiro, em balan�o at� abril de 2016. Impulsionadas por eles, mas tamb�m por pessoas de outras nacionalidades, as solicita��es de ref�gio em territ�rio brasileiro cresceram nada menos que 2.868% nos �ltimos cinco anos. Boa parte desse contingente tem como destino Belo Horizonte. No Dia do Refugiado, lembrado hoje em todo o mundo, o Estado de Minas mostra a situa��o de alguns deles na capital mineira.

A professora do curso de direito da PUC Minas Paola Coelho Gersztein, integrante do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extens�o em Direitos Sociais e Emigra��o do Departamento de Servi�o Social da universidade, destaca que, apesar de receber bem os refugiados, n�o h� pol�ticas p�blicas para inseri-los na maior parte das cidades brasileiras. “O Brasil tem uma pol�tica fraterna e amorosa de abrir as fronteiras, mas falta uma pol�tica migrat�ria”, afirma. Ela lembra que em Minas h� um trabalho incipiente realizado pelo Comit� Estadual de Aten��o ao Migrante, Refugiado e Ap�trida, Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas e Erradica��o do Trabalho Escravo (Comitrate), criado em setembro do ano passado.

Mas a iniciativas oficiais se mostram insuficientes, especialmente diante da disparada da demanda nos �ltimos anos. Em 2010, eram 966 solicita��es de ref�gio em todo o Brasil, n�mero que aumentou para 28.670 em 2015. “Os refugiados s�o v�timas de persegui��o ou fundado temor de persegui��o em raz�o de ra�a, religi�o, nacionalidade, opini�o pol�tica e pertencimento a grupo social”, explica Paola  Gersztein. Entre os pa�ses latino-americanos, a fundamenta��o dos pedidos de ref�gio se estende para situa��es graves e generalizadas de viola��o dos direitos humanos.

AMBIENTADO Um dos estrangeiros que escolheram Belo Horizonte como uma esperan�a de porto seguro foi o s�rio June Isahak, de 22 anos. Ele veio com um grupo de refugiados em 2014 para o Brasil, desembarcando na capital mineira. H� apenas dois anos em BH, ele n�o apenas j� consegue falar o portugu�s de maneira fluente como assimilou mineirismos, como o “n�”, o “uai” ou “Nossa Senhora”. “Uai, j� sou mineiro. Nunca peguei aula de portugu�s, tudo o que aprendi foi aqui, na loja”, afirma o jovem, que trabalha no Vila �rabe.

A fam�lia est� em Damasco, a capital da S�ria, onde n�o h� tantos atentados quanto em outros locais do pa�s. “Cheguei como refugiado. Ganhei a carteira de imigrante que vale por dois anos. Em 31 de julho vou receber o documento para mais cinco anos”, comemora ele, que se sente completamente inserido na cultura brasileira. “Com a carteira, fico brasileiro mesmo. Gosto muito do brasileiro. Como BH foi o primeiro lugar que cheguei, peguei o jeito de mineiro”, brinca. Nesse meio tempo, ele chegou inclusive a participar das comemora��es durante a Copa do Mundo, em 2014, e do carnaval de rua, em 2015 e 2016.

Mas a integra��o n�o � t�o f�cil para todos. O nigeriano B., de 50 anos, que prefere n�o se identificar, chegou ao Brasil h� um ano. Atualmente, desempregado, tenta conseguir recursos com a venda de panos de prato, cofres de barro e tecidos africanos na Pra�a Sete, Centro de BH. No local, � poss�vel encontrar tamb�m ganeses, que deixaram seu pa�s para tentar escapar da guerra. As dificuldades de B. s�o agravadas pelo fato de n�o falar portugu�s – usa o ingl�s, l�ngua oficial de seu pa�s, para se comunicar. Depois de uma certa resist�ncia inicial, ele aceitou contar sua hist�ria, mas n�o quis ser fotografado.

O nigeriano deixou esposa e quatro crian�as na �frica do Sul, para onde a fam�lia migrou fugindo dos conflitos �tnicos que levam ao massacre de milhares de conterr�neos. A xenofobia � uma das marcas mais fortes da experi�ncia de vida de B., que relata como os ataques, motivados simplesmente pelo fato de algu�m fazer parte de etnia diferente, s�o constantes nas cidades em que viveu antes de chegar ao Brasil.

A imagem de um povo alegre foi o que o conquistou. Ao chegar ao pa�s, obteve o visto para ficar e trabalhar, mas n�o consegue emprego. Mesmo assim, ele, que atuava como comerciante no pa�s de origem, destaca a hospitalidade do povo brasileiro. “As pessoas te recebem, d�o um canto na sua casa para que voc� possa dormir, te d�o o que comer...” Um dos sonhos do imigrante � trazer a fam�lia. Enquanto n�o o realiza, ele s� consegue dizer � esposa e aos filhos, por telefone, que anda bem. “Ligo para dizer que estou vivo”, afirma.

N�mero de reconhecidos subiu 127%

At� 2010, haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados no Brasil. Em abril deste ano, esse total chegou a 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado – incluindo os reassentados. Com o aumento do fluxo migrat�rio, o governo brasileiro decidiu tomar medidas que facilitassem a entrada desses imigrantes no territ�rio e sua inser��o � sociedade.

A professora Paola Gersztein lembra que pa�ses signat�rios da Conven��o de Refugiados (1951) e de protocolo sobre o tema das Na��es Unidas, de 1967, precisam conceder o status de refugiado a quem sofre persegui��es e consegue chegar ao seu territ�rio. Ela lembra que, por essa raz�o, muitos pa�ses europeus constroem barreiras, para que n�o sejam o primeiro destino de refugiados. “Quem chega ao Brasil por qualquer via – a�rea, pelo mar ou terrestre – deve ter o status de refugiado reconhecido, mesmo quando em situa��o migrat�ria irregular”, afirma ela, uma das principais especialistas no assunto no estado.

Na sexta-feira, a emissora BBC Brasil divulgou mat�ria informando que o governo federal suspenderia negocia��o com a Uni�o Europeia para receber s�rios. No entanto, a mudan�a  foi negada pelo Minist�rio da Justi�a. “N�o houve nenhuma suspens�o das negocia��es com a Uni�o Europeia. O governo anterior n�o havia estabelecido nenhum programa ou projeto nesse sentido, nem estabelecido qualquer previs�o or�ament�ria”, informou a pasta.

Saiba mais

Ref�gio

� uma prote��o legal oferecida pelo Brasil a cidad�os de outros pa�ses que estejam sofrendo persegui��o por motivos de ra�a, religi�o, nacionalidade, opini�es pol�ticas  ou pertencimento a determinado grupo social, ou ainda que estejam sujeitos, em seu pa�s, a grave e generalizada viola��o de direitos humanos. Segundo o Minist�rio da Justi�a, o ref�gio pode ser solicitado em qualquer posto do Departamento de Pol�cia Federal, mediante preenchimento de formul�rio oficial e coleta de informa��es biom�tricas. Ap�s receber o pedido, a PF o encaminhar� ao Comit� Nacional para  Refugiados (Conare). O �rg�o deve fazer entrevista com o solicitante antes de decidir sobre o deferimento do pedido.