A situa��o foi denunciada na edi��o de domingo pela reportagem do Estado de Minas, que passou tr�s noites nas ruas e no Albergue Tia Branca, na Floresta, Regi�o Leste da capital mineira. De acordo com o chefe da Coordenadoria de Inclus�o e Mobiliza��o Social (Cimos) do MP, Paulo Cesar Vicente de Lima, um di�logo ser� sugerido para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) remodele o atendimento �s pessoas em situa��o de rua, provavelmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser proposto nos pr�ximos dias.
A Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) tamb�m reagiu �s situa��es degradantes relatadas pela reportagem e um requerimento de investiga��o dessa situa��o ser� votado na pr�xima reuni�o, programada para amanh�.
No caso da tuberculose, foi um dos pr�prios agentes de assist�ncia social do albergue quem alertou que como os abrigados n�o re�nem condi��es para tratamento eficaz, continuam a transmitir essa infec��o das vias respirat�rias para pessoas saud�veis que dividem os mesmos quartos da edifica��o.
“Olha, voc� n�o quer um vale-transporte para ir para a casa de um familiar? Aqui, voc� vai estar no meio de gente que usa drogas, gente violenta, falta higiene e ainda pode pegar doen�as dif�ceis de tratar. Temos muitos tuberculosos que n�o se tratam ou bebem e os rem�dios n�o fazem efeito. Podem te passar a doen�a pela tosse nos quartos onde dormem de 10 a 30 pessoas”, disse o agente, na noite em que a reportagem pediu para ingressar no abrigo, se passando por morador em situa��o de rua.
“� uma situa��o absurda. A popula��o de rua tem uma preval�ncia 32 vezes maior de tuberculose do que a popula��o normal e por isso, no abrigamento, deveria estar sujeita a uma aten��o especial que resguardasse todos os abrigados. O tratamento normal leva 6 meses, mas uma pessoa fragilizada e sem casa muitas vezes n�o consegue seguir com as recomenda��es, tornando o local um risco de sa�de p�blica”, classificou o promotor Paulo Cesar Lima.
“Por esse motivo, temos algumas sa�das com a PBH pelo di�logo, como um TAC e recomenda��es, e se isso n�o for suficiente at� uma a��o civil p�blica por improbidade. As condi��es do Tia Branca est�o inaceit�veis e isso j� passou dos limites”, considera.
FORA DO PADR�O Pelo menos duas investiga��es est�o em curso sobre a situa��o do Tia Branca na promotoria de Direitos Humanos, de acordo com o MP, que tem colhido informa��es, laudos e per�cias para tomar provid�ncias. O Tia Branca, na avalia��o dos promotores, � um equipamento fora dos padr�es da normativa do Sistema �nico de Assist�ncia Social, que prev� o acolhimento m�ximo de 50 pessoas, sendo que at� 400 se amontoam na unidade.
“Como � que numa aglomera��o dessas as pessoas que t�m depress�o, d�ficit de vontade e est�o muito fragilizadas ter�o atendimento adequado? Imagine como � pavoroso dormir numa cama infestada de percevejos? A chace de uma pessoa se erguer pelas pol�ticas p�blicas assim � muito pequena”, considera o coordenador do Cimos.
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da ALMG, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), disse que vai levar essa quest�o � comiss�o, amanh�, e refor�ar a den�ncia ao MP. “� uma situa��o muito preocupante a do Albergue Tia Branca, conforme tomei conhecimento. Vamos solicitar � Promotoria de Direitos Humanos do Minist�rio P�blico que apure as den�ncias veiculadas na reportagem. � preciso que os �rg�os respons�veis tomem as devidas provid�ncias, o mais r�pido poss�vel, para que essa situa��o n�o se agrave”, disse.
Para o presidente da Sociedade Mineira de Pneumologia, David Koza, doentes que fazem tratamentos prec�rios transmitem a tuberculose e deveriam ficar em alas separadas adequadas �s suas necessidades e ao n�o cont�gio de pessoas saud�veis. Integrante do censo dos moradores de rua feito em 2014, o professor Frederico Garcia, do Departamento de Sa�de Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, disse que os abrigos s�o solu��es paliativas, que protegem � noites ou em situa��es de extrema necessidade.
“Temos que pensar na reinser��o destas pessoas, sobretudo respeitando o desejo delas, que como bem frisaram no estudo, querem ter um trabalho. Os percevejos tamb�m foram relatados no estudo e se devem �s m�s condi��es de higiene de alguns abrigados e de manuten��o dos locais. A preven��o contra os percevejos pode ser feita por meio de medidas de controle como a pulveriza��o de colch�es e roupa de cama com produtos inseticidas e pela valoriza��o da higiene dos abrigados”, disse.