Justi�a determina obras de revis�o no Teatro Municipal de Sabar�, o segundo mais antigo do pa�s

A prefeitura de Sabar�, na Grande BH, ter� 90 dias para realizar a revis�o de todo o sistema el�trico, hidr�ulico e estrutural do edif�cio do Teatro Municipal (antiga Casa de �pera), incluindo a desinfesta��o de tra�as e cupins. A Justi�a acatou pedido em a��o civil p�blica das promotorias de Defesa do Patrim�nio P�blico de Sabar� e de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, que denunciou a falta de manuten��o do espa�o, que � tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). 

A decis�o obriga o munic�pio a cumprir seu dever constitucional de preserva��o do patrim�nio cultural, corrigindo as graves irregularidades constatadas em vistorias realizadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e por t�cnicos do Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais (MPE-MG).

Conforme relat�rios t�cnicos dos �rg�os, o teatro - segundo mais antigo do Brasil em atividade - apresenta estrutura deficiente, problemas s�rios no sistema de drenagem de �gua e nas instala��es el�tricas, o que coloca em risco o bem cultural e seus frequentadores.

Na a��o civil, os promotores destacaram que o munic�pio tem conhecimento da deteriora��o e dos riscos que a situa��o do teatro apresenta para a seguran�a do p�blico. “No entanto, permanece omisso quanto � necessidade de realiza��o de a��es urgentes.”

“� not�rio que o munic�pio n�o tem desempenhado a contento o seu m�nus constitucional no sentido de zelar pelo patrim�nio cultural local e de adotar as medidas cab�veis para a sua preserva��o”, destaca a a��o.

De acordo com a Justi�a, embora o munic�pio tenha apresentado ao MP um plano de restaura��o do teatro, elaborado em 2014, n�o foi juntado ao processo nenhum documento que confirmasse a alega��o de que as obras seriam viabilizadas pelo programa PAC Cidades Hist�ricas.

E, apesar de ter informado que o processo licitat�rio estava em andamento, o munic�pio n�o apresentou sequer a minuta do edital de licita��o para contrata��o de empresa especializada para a execu��o da obra. A decis�o estabelece multa di�ria de RS5 mil, em caso de descumprimento das medidas estabelecidas. Ao final das obras, deve ser apresentado laudo comprobat�rio da manuten��o assinado por profissional especializado.

Espa�o recebeu Dom Pedro I e seu filho Dom Pedro II

O Teatro Municipal de Sabar� foi inaugurado em 1819 e � parte importante do acervo hist�rico, arquitet�nico e de arte e ornamenta��o barroca que compreende 62 bens tombados pelos �rg�os competentes nos n�veis federal, estadual e municipal.

Em 1831, a antiga “Casa de �pera” recebeu a visita do imperador Dom Pedro I e, em 1881, de Dom Pedro II. Em 2012, foi eleita uma das Sete Maravilhas da Estrada Real.