Os vigias das escolas de Belo Horizonte j� podem ser demitidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O juiz Marcos C�sar Le�o, da 31ª Vara do Trabalho, revogou a decis�o de suspender a dispensa dos trabalhadores. A prefeitura informou que iniciou as demiss�es na sexta-feira. A ideia � substituir os seguran�as por um sistema de vigil�ncia eletr�nica.
A decis�o da PBH de substituir os vigias foi anunciada em maio. Ao todo, ser�o desligados 191 trabalhadores de escolas municipais e 127 unidades municipais de Educa��o Infantil (Umeis). A Secretaria Municipal de Educa��o informou que eles ser�o substitu�dos pelo sistema eletr�nico de vigil�ncia no per�odo das 23h �s 6h. Segundo a pasta, a medida faz parte do contingenciamento de despesas, em torno de 20%, e a op��o foi por causar o m�nimo impacto poss�vel �s a��es pedag�gicas e programas desenvolvidos com os alunos.
O vigia noturno, de acordo com a secretaria, � o profissional mais caro contratado pela escola, em fun��o dos custos com adicional noturno e hora extra. O gasto mensal com os profissionais chega a R$ 1,8 milh�o. Estudos feitos pela PBH mostraram que o servi�o de vigil�ncia eletr�nica custar� R$ 500 mil por m�s.
Logo que foi anunciada a decis�o, o Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede), que representa os vigias, entrou com uma a��o na Justi�a do Trabalho e conseguiu, em 6 de junho, a suspens�o das demiss�es. Uma audi�ncia de concilia��o foi realizada, mas as duas partes n�o entraram em acordo.
Em sua decis�o, proferida no dia 14, o juiz Marcos Le�o ressaltou que como n�o teve acordo, a suspens�o n�o pode continuar. “Se no curso de negocia��o coletiva instaurada entre as partes n�o se conseguiu o estabelecimento dessas regras, n�o h� outro caminho, sen�o, a revoga��o da liminar concedida, pois a negocia��o coletiva foi esgotada, sem sucesso. Como j� mencionado, a dispensa em massa de trabalhadores deve ser precedida de negocia��o coletiva capaz de minorar seus efeitos econ�micos e sociais. Contudo, sob pena de inviabilizar a continuidade das empresas ou dos servi�os p�blicos, esgotadas as possibilidades de negocia��o, a dispensa n�o pode ser impedida, como no caso acontece”, afirmou.
“Ressalte-se que a decis�o de substituir a vigil�ncia noturna f�sica nas escolas municipais por sistemas eletr�nicos, com ineg�vel redu��o de custos, trata-se de t�pico ato administrativo discricion�rio, n�o competindo ao Poder Judici�rio interferir em seu m�rito. Por essas raz�es, julga-se improcedente o pedido de declara��o de nulidade das dispensas procedidas pelos r�us”, completou o juiz.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que j� recebeu a decis�o oficialmente e come�ou a dispensar os funcion�rios desde a �ltima sexta-feira. A demiss�o vai ocorrer gradativamente dependendo do aviso pr�vio recebido pelos funcion�rios anteriormente. A contagem dos avisos, segundo a PBH, foi suspensa em 9 de julho e retomada na quinta-feira, data da decis�o judicial.
O em.com.br tentou contato com o Sind-Rede, mas as liga��es n�o foram atendidas.
RB