Em Pernambuco, a decis�o de suspender as multas foi tomada pelo governo local no dia 12, com validade de 40 dias. No Distrito Federal (DF), ap�s mais de 5 mil motoristas serem multados por descumprir a norma, o Executivo suspendeu as penalidades emitidas at� ontem, que ser�o revertidas em advert�ncias. Mas, a partir de hoje, o motorista flagrado no DF sem o equipamento ligado ser� multado no valor de R$ 85,13 (infra��o m�dia), al�m de receber quatro pontos na CNH.
Comandante do Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (BPMRv), o tenente-coronel Ledwan Cotta explica a situa��o no estado. Segundo ele, ainda n�o h� por aqui nenhum alinhamento semelhante aos adotados em Pernambuco e no DF. Mas discuss�es sobre o tema em f�runs com �rg�os de tr�nsito de outros estados brasileiros e as decis�o do DF e de Pernambuco fizeram com que o tema fosse inclu�do em reuni�o marcada para hoje na Diretoria de Meio Ambiente e Tr�nsito (DMAT) da Pol�cia Militar.
“Por enquanto, Minas n�o tem nenhum entendimento contr�rio � norma. Vamos discutir essa quest�o e analisar qual posicionamento deve ser adotado. N�o vamos tomar nenhuma decis�o isoladamente. Estamos alinhados com a PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal), no estado, de forma que o cidad�o que trafegar nas rodovias mineiras tenha um tratamento igualit�rio em rodovias estaduais ou federais”, adiantou, lembrando que o per�odo de vac�ncia da lei, que era de 45 dias, j� acabou. Ainda de acordo com o comandante, informa��es de alerta ao motorista ser�o divulgados por meios educacionais da PM e tamb�m em redes sociais como o Facebook e WhatsApp, sem preju�zo para as infra��es que venham a ser detectadas.
Por meio de nota, o governo de Minas informou ontem que “no �mbito do poder p�blico estadual, a lei ser� integralmente aplicada”. A posi��o foi refor�ada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que garantiu prevalecer a obrigatoriedade do uso do farol baixo.