Novos pontos de servi�o e venda de alimentos s�o instalados nas esta��es BHBus

As esta��es do Move de Belo Horizonte, do BHBus, come�aram a receber quiosques e estandes voltados para o com�rcio de alimentos e outros servi�os. Entre os objetivos da empresa de tr�nsito est� oferecer conforto aos passageiros e disciplinar o com�rcio nos locais.

A instala��o dos equipamentos foi regulamentada por meio da portaria BHTrans 41/2015, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em novembro. A concess�o n�o � feita para pessoa f�sica. O interessado deve ser um microempreendedor individual ou pessoa jur�dica, portanto, com CNPJ. O prazo m�nimo de concess�o � de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Com a autoriza��o da BHTrans, o interessado poder� instalar quiosques, estandes, vitrines, displays e m�quinas dispensadoras nos locais, conforme a disponibilidade de espa�os, que podem ter no m�ximo um metro quadrado nas esta��es de transfer�ncia, e de dois a quatro metros quadrados nas de integra��o, como S�o Gabriel – que inaugura seis desses espa�os nesta semana – e Barreiro. Dos 39 espa�os dispon�veis, 36 j� foram ocupados. Vinte e oito deles est�o em funcionamento.

Os primeiros interessados come�aram a trabalhar em mar�o. A Esta��o Vilarinho � uma das que come�aram a receber os estandes recentemente e dever� ter cinco quiosques em breve. N�o � permitido vender alimentos que precisam ser processados na hora, bebidas alco�licas, cigarro, tabacos e outros produtos prejudiciais � sa�de.

O com�rcio nas esta��es acontece em car�ter experimental. Segundo a supervisora da Ger�ncia de Apoio e Manuten��o das Esta��es do Move, W�nia Magalh�es, devido � procura, a validade da portaria foi prorrogada at� 31 de mar�o de 2017. Ap�s esse prazo, ainda n�o h� defini��o do que ser� feito. Uma das possibilidades seria uma parceria p�blico-privada (PPP), que estaria em estudos pela prefeitura desde o ano passado. “Seria uma PPP para gerenciar e administrar as esta��es”, explica W�nia. “At� esse gerenciamento dos quiosques. Administraria a parte de limpeza, de vigil�ncia. Seria um pacot�o, englobando tudo, mas ainda est� em estudo”.

COM�RCIO ILEGAL No in�cio de julho, o Estado de Minas publicou reportagem obre a volta dos camel�s �s ruas de Belo Horizonte, que alegam desemprego diante da crise econ�mica. Al�m de migrarem dos shoppings populares e outros espa�os alugados para as ruas, muitos ambulantes ocupam as esta��es do Move e tamb�m comercializam produtos no interior dos coletivos, como tamb�m mostrou o EM no ano passado.

A portaria da BHTrans estabelece que a montagem da estrutura do espa�o fica a cargo do comerciante ou empresa. O aluguel � de R$ 400 por metro quadrado. Questionada sobre se a portaria seria uma forma de coibir a atividade irregular, a supervisora da BHTrans explica que � uma oportunidade para os interessados. “Na verdade, a gente queria regularizar e dar oportunidade de essas pessoas fazerem um servi�o legal”, comenta W�nia Magalh�es. “O que a gente tem feito � dar oportunidade de algumas pessoas, de quem est� vindo, regularizar o seu com�rcio, mas nossa maior inten��o � dar conforto para nosso cliente, que � o usu�rio da esta��o”, diz, ressaltando que a fiscaliza��o dos espa�os est� a cargo da prefeitura.

Conforme o C�digo de Posturas (Lei 8.616/2003), os camel�s e toreros (quem exerce com�rcio em logradouro p�blico, sem licen�a da Prefeitura) s�o proibidos. A multa para quem exerce a atividade ilegal � de R$ 1.785,19, al�m de apreens�o dos produtos. A penalidade tamb�m � aplicada para os licenciados que n�o respeitarem as normas. Nesse caso, eles est�o sujeitos tamb�m � cassa��o da licen�a.

Em nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU), a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) informou que a fiscaliza��o � realizada por meio de monitoramento de equipes m�veis em pontos alvos dessa pr�tica, segundo planejamento de cada regional. “Para intensificar e refor�ar o trabalho da fiscaliza��o, o projeto Fiscaliza BH realiza rotineiramente a��es preventivas em todas as nove regi�es da cidade para coibir a atividade de camel�s e ambulantes no logradouro p�blico e nas esta��es do Move”. Ainda segundo a pasta, a Guarda Municipal e a Pol�cia Militar tamb�m participam das a��es. “De janeiro a mar�o deste ano foram apreendidos cerca de 5.726 itens no logradouro p�blico, o que inclui mercadorias, faixas, cartazes e equipamentos”, explica a Secretaria. N�o h� detalhamento das apreens�es realizadas somente nas esta��es. 

SERVI�O

Para mais informa��es, os interessados em adquirir espa�o para o com�rcio nas esta��es do Move devem acessar o site da BHTrans, https://bhtrans.pbh.gov.br, ou consultar diretamente no Di�rio Oficial do Munic�pio a portaria BHTrans 141/15 e suas altera��es (Portarias 002/16 e 061/16).