O m�todo para constru��o de barragem como a do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, que se rompeu em 5 de novembro, est� com os dias contados. O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) n�o vai mais aprovar o alteamento a montante, que utiliza o pr�prio rejeito para a amplia��o. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) emitiu neste m�s recomenda��o ao �rg�o com esse pedido, alegando que a t�cnica � insegura.
Na recomenda��o entregue � Diretoria-Geral do DNPM, o MPF cita outros desastres que ocorreram com barragens que utilizam o m�todo de alteamento a montante, principalmente em Minas Gerais. S�o eles: o rompimento da Mina de Fernandinho, em Itabirito, onde sete pessoas morreram, a Barragem de Rio Verde, em 2001, em S�o Sebasti�o das �guas Claras, que deixou cinco mortos, e Herculano, em 2014, em Nova Lima, que matou tr�s oper�rios.
“O entendimento de especialistas da �rea de projetos de barragens de rejeito � que as estruturas constru�das pelo m�todo de alteamento de montante agregam maior risco de ruptura se comparadas com (as que usam) outras metodologias”, informou na recomenda��o.
“O custo tem sido o fator principal nas decis�es das empresas que optam pela utiliza��o do m�todo de alteamento a montante, sobrepujando os fatores t�cnicos e as evid�ncias f�ticas, em preju�zo da seguran�a e da estabilidade das estruturas de conten��o, e impondo uma pr�tica de gest�o de rejeitos que em �ltima inst�ncia se traduz em maior imprevisibilidade, n�o raro com as graves consequ�ncias decorrentes das rupturas”, defende o procurador da Rep�blica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a for�a-tarefa.
O MPF recomenda que o DNPM somente analise os aspectos de seguran�a dos novos projetos de amplia��o ou altera��o de barragens de rejeitos de minera��o ap�s a anu�ncia do �rg�o de licenciamento ambiental competente.
Al�m disso, o �rg�o prop�s que, nos Planos de Aproveitamento Econ�mico (PAE) de lavra de min�rio de ferro exija a demonstra��o do m�todo construtivo da barragem e os estudos de alternativas que justifiquem a localiza��o proposta.
Al�m disso, os procuradores recomendaram que o �rg�o “proporcione �s superintend�ncias nos estados a contrata��o de t�cnicos ou empresas legalmente habilitados para a fiscaliza��o de seguran�a de barragens”.
Tamb�m prop�s que forne�a as estruturas e condi��es necess�rias � fiscaliza��o adequada para correta avalia��o t�cnica dos projetos e das estruturas de barragens.
Segundo a assessoria de imprensa do DNPM a Diretoria-Geral do �rg�o emitiu uma delibera��o para todos os dirigentes com essa medida cautelar.
OBRA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad) negou ontem, por meio de nota, que tenha tido acesso aos dados do projetos da empresa Samarco relativos � mudan�a de eixo da estrutura na Barragem do Fund�o. A obra, segundo as investiga��es das pol�cias Civil e Federal, foi determinante para a trag�dia. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, documentos apontam que a Semad vistoriou as interven��es no reservat�rio ao menos uma vez por ano entre 2013 e 2015.
Em nota, a Semad afirmou que a empresa n�o apresentou o pedido de autoriza��o de projeto ou comunicado espec�fico sobre a mudan�a. “O licenciamento ambiental n�o � instrumento para autorizar altera��o de projeto na estrutura da barragem. Tal autoriza��o e licenciamento s� se dariam ap�s apresenta��o de questionamento oficial espec�fico sobre suas necessidades – procedimento n�o realizado pela empresa. Por n�o haver solicita��o para mudan�as estruturais na barragem, os documentos trazidos ao processo n�o tinham por objetivo fazer monitoramento do recuo de eixo”, explicou.