Isso significa que 16% deles contemplam uma modalidade que engloba principalmente a divulga��o n�o autorizada de imagens �ntimas via aplicativos, como WhatsApp, e redes sociais, como Instagram e Snapchat. Essa modalidade de abuso virtual perde apenas para o percentual de 37% de ocorr�ncias referentes � pr�tica do estelionato.
Ontem, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais divulgou que a 18ª C�mara C�vel dobrou o valor que ter� de ser pago a uma estudante de S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, que teve fotos em que aparece seminua divulgadas na internet. A indeniza��o por danos morais, de R$ 20 mil, ter� de ser paga pelo diretor de um canal de TV.
Embora o homem alegasse que as fotos foram tiradas com a concord�ncia da estudante, a v�tima conseguiu provar que o conte�do se tornou p�blico em um site de teor pornogr�fico relacionado � pr�tica de prostitui��o na cidade. No processo, ela tamb�m provou que as fotos estavam armazenadas em CDs que foram distribu�dos no munic�pio.
“Estamos conseguindo cada vez apurar com mais celeridade crimes dessa natureza, e a Justi�a tem atendido prontamente a todos os procedimentos finalizados”, garante o delegado J�lio Wilke, que acumula a chefia das duas delegacias especializadas da capital. Na avalia��o do promotor Cas� Fortes, autor do livro Todos contra a pedofilia e do site de mesmo nome, as v�timas est�o tomando coragem de levar os casos ao conhecimento dos tribunais:
“O volume de den�ncias � t�o absurdo que est� alertando os operadores do direito. Eles est�o entendendo melhor a gravidade e o alcance desses atos contra a honra cometidos via internet, que ali�s s� tendem a aumentar, com aparelhos melhores e mais acess�veis”.
Desde junho de 2014, com a institui��o do marco civil da internet no Brasil, aumentou a repress�o � veicula��o de imagens �ntimas alheias. O par�grafo II do artigo 2º da Lei 12.965 obriga provedores de acesso � rede a preservarem dados cadastrais de quem publica posts, desde que a empresa tenha sede no pa�s. “A �ltima fronteira seria o WhatsApp, com sede registrada no exterior, mas a Justi�a j� est� entendendo que o aplicativo est� sendo adquirido pela Facebook Servi�os On-line do Brasil, passando a cobrar deste �ltimo”, alerta o advogado Alexandre Atheniense.
No escrit�rio que leva o nome da fam�lia, a m�dia de casos dessa natureza recebidos este ano j� chega a um por dia. “O brasileiro est� muito presente no mundo on-line, e muitas pessoas tendem a se expor, ao mesmo tempo em que s�o ing�nuas em rela��o � privacidade. Isso facilita casos de ofensas e exposi��o indevida no mundo digital”, compara.
O advogado especializado em crimes cibern�ticos recomenda que, em caso de divulga��o indevida de imagens, a v�tima evite o primeiro impulso de apagar o conte�do divulgado sem sua autoriza��o. A melhor conduta � preservar provas e ajuizar a��o contra o agressor, ainda que correndo riscos. “As pessoas devem zelar por sua privacidade e, em caso de d�vida, evitar guardar o conte�do da esfera privada na nuvem (armazenamento on-line), em celulares ou dispositivos m�veis”, alerta.
Segundo o promotor Cas� Fortes, cuidado redobrado deve ser tomado em rela��o ao aplicativo Snapchat, que promete gravar v�deos de 30 segundos e apag�-los instantaneamente: “De fato, muitos v�deos desaparecem, mas h� como imprimir a imagem sem o conhecimento de quem enviou e tamb�m de armazenar o filme”. Ele lembra que conte�dos envolvendo jovens abaixo de 18 anos s�o tipificados como pornografia infantil e que sua distribui��o e repasse tamb�m se enquadram como crime. “Os pais entregam a chave de um carro ou d�o cheque em branco para filho de 10 anos? Se entregarem um celular para uma crian�a, est� sob a responsabilidade deles fiscalizar e responder por poss�veis crimes contra a honra”, alerta.
CIBERCRIMES
Total de ocorr�ncias registradas nas duas delegacias especializadas em crimes cibern�ticos de Belo Horizonte
2014
1.558
2015
1.769
2016 (jan/mar)
270
Total desde 2014
3.597
OS TR�S MAIS
Estelionato
37%
Contra a honra
16%
Furto
8%