Justi�a suspende licen�as ambientais da Samarco no Complexo Germano, em Mariana

As licen�as ambientais j� concedidas ao Complexo Germano, da mineradora Samarco, onde ocorreu o rompimento da Barragem de Fund�o, em novembro de 2015, foram temporariamente suspensas, em car�ter liminar. A decis�o � do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda P�blica Michel Curi e Silva, que atua em substitui��o na 2ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A suspens�o vale at� a intima��o das partes e uma nova manifesta��o da Justi�a.

Ao analisar pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o juiz entendeu que a empresa pretende voltar a operar valendo-se das mesmas licen�as ambientais obtidas antes do rompimento. Ele avaliou que as permiss�es anteriormente concedidas n�o tiveram efic�cia. Al�m disso, nota t�cnica do Ibama sustenta que a empresa ainda deve apresentar um planejamento de atua��o emergencial para o complexo. "N�o precisa ser um g�nio para verificar que as licen�as anteriormente concedidas n�o tiveram efic�cia, uma vez que ocorreu o desairoso rompimento da barragem, causador de quase vinte mortes de seres humanos e da maior trag�dia ambiental deste pa�s”, diz trecho da decis�o.

O juiz destacou a import�ncia do funcionamento da Samarco para a economia local e at� mesmo para a macroeconomia do estado, ao gerar circula��o de riquezas, empregos e arrecada��o tribut�ria, e cumprir assim sua fun��o empresarial e social. Entretanto, frisou que a retomada das atividades n�o pode, em nenhuma hip�tese, gerar risco de novas trag�dias, com perdas de mais vidas humanas e danos ambientais irrepar�veis.

“O certo � que as licen�as ambientais concedidas ao Complexo Miner�rio de Germano pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, antes do desastre, mormente em face de sua magnitude, a toda evid�ncia, n�o podem prevalecer diante da nova realidade que se verificou ap�s o nefasto e mort�fero rompimento da barragem e da j� constatada inefic�cia de tais licen�as”, considerou o juiz.

Por meio de nota, a Samarco informou que n�o tomou ci�ncia da decis�o judicial sobre a suspens�o das licen�as ambientais do Complexo de Germano. Mas adiantou que, assim que for intimada, analisar� e tomar� as medidas cab�veis.