Sacolinhas de pl�stico comum voltam a ser distribu�das em Belo Horizonte

Retendo po�as d’�gua ao encapar as grelhas de bocas de lobo, voando vazias por entre os pedestres nos passeios ou flutuando em meio aos animais no espelho da Lagoa da Pampulha, as sacolinhas pl�sticas voltaram � cena em Belo Horizonte. Sua distribui��o pelos supermercados – setor que mais as consome – aumentou 437% desde sua proibi��o. Combatidas como inimigas do meio ambiente e causadoras de enchentes, as sacolas de polietileno –
 o tipo mais simples e barato de pl�stico – chegaram a ter sua distribui��o vedada no com�rcio da capital mineira h� cinco anos. Com a edi��o do Decreto municipal 14.367, de 12 de abril de 2011, o pl�stico comum teve de ser substitu�do por material biodegrad�vel, mais caro e de menor impacto ambiental. Para se ter uma ideia, naquela �poca, s� o setor dos supermercados reduziu em 85% a aquisi��o do artigo, chegando a 67 mil unidades di�rias. Contudo, h� pouco mais de um ano, com a entrada em vigor da Lei estadual 21.412, de 11 de julho de 2014, a venda obrigat�ria de sacolas biodegrad�veis foi proibida em munic�pios onde a parcela de lixo org�nico n�o � completamente absorvida pela coleta seletiva ou usinas de compostagem – ou seja, as sacolas acabariam indo parar nos aterros sanit�rios, onde sua composi��o faria pouca diferen�a.

Como em BH pouco mais de 15% da coleta � seletiva e n�o h� usinas capazes de tratar o lixo dom�stico e industrial org�nico, a lei que proibia as sacolas caiu. Sem o poder de fiscaliza��o da PBH e com todo o com�rcio livre para distribuir as sacolas de polietileno, os sacos pl�sticos voltaram a tomar conta das lojas e tamb�m das ruas. S� no setor supermercadista, segundo a Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), a aquisi��o di�ria em BH j� � de 360 mil unidades, voltando a um patamar parecido com o que se tinha antes da proibi��o, que chegou a ser de 450 mil por dia. “Enquanto houve a proibi��o, o setor cumpriu a legisla��o. Agora h� a liberdade de oferta. Onde os clientes aderiram a levar suas sacolas ou usar outras embalagens, o com�rcio segue assim. Onde o cliente exige uma sacola pl�stica, � isso que ele tem”, afirma o superintendente da Amis, Ant�nio Claret Nametala.

Se disposta adequadamente, a sacola biodegrad�vel se decomp�e em cerca de 180 dias na natureza, enquanto a de polietileno pode levar at� 500 anos. A legisla��o municipal trouxe pol�mica em 2011 e o primeiro impacto foi ter levado os supermercados a cobrar R$ 0,19 pela unidade da sacolinha ecol�gica. Depois, essa atitude foi combatida pelo Minist�rio P�blico por acusa��es de cartel na fabrica��o das sacolas e de n�o utilidade ambiental das sacolas. Movimentos que levaram os consumidores a criar o h�bito de ter as pr�prias sacolas de compras. Mas tudo tem voltado ao panorama de cinco anos atr�s com a entrada em vigor da lei estadual.

Em pouco tempo, os sacos pl�sticos se espalharam pelas ruas da cidade. A situa��o � nitidamente mais grave no Centro, principalmente em �reas de denso com�rcio, no entorno das esta��es do BRT/Move, nos quarteir�es que cercam os shoppings populares e nos pontos de �nibus. Na Avenida Amazonas, entre as ruas Santa Catarina e dos Goitacazes, a grande quantidade de sacolas de supermercados, vendas, feiras, armarinhos e armaz�ns de constru��o s�o descartadas nas ruas e v�o parar diretamente nos bueiros e bocas de lobo. O ac�mulo pode provocar entupimentos e representar perigo na �poca das chuvas, tanto naquele local em espec�fico, que � uma baixada e, por isso, concentra o fluxo d’�gua escoada, como pode ser levado em grande volume, vindo a bloquear as galerias pluviais mais adiante.

Coleta seletiva e usinas s�o deficientes
A volta das sacolas biodegrad�veis e outras estrat�gias de redu��o dos impactos da disposi��o de lixo na capital mineira ainda est�o no centro das discuss�es da cidade. A prefeitura vem tra�ando o plano de coleta para os pr�ximos 20 anos e setores importantes, como o dos supermercadistas, avisam que est�o aptos a seguir o caminho que for necess�rio. “Qualquer legisla��o que entrar em vigor ser� atendida, assim como os anseios dos consumidores. Se for a volta da sacolinha, isso vai ocorrer, se for de outra forma, tamb�m”, disse o superintendente da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), Ant�nio Claret Nametala.

Para o professor de qu�mica do Centro Universit�rio Newton Paiva Luciano Faria, uma das pessoas que colocaram a teste as sacolinhas desde sua substitui��o, s�o ineg�veis os benef�cios nos h�bitos das pessoas que a utiliza��o de recipientes pr�prios para as compras trouxe ao meio ambiente, mas, para que as sacolas biodegrad�veis funcionassem mesmo, seria desej�vel uma amplia��o da coleta seletiva e de usinas de compostagem, ainda que financiadas pelo pre�o maior desses sacos ecol�gicos. “� �poca da implanta��o das sacolas biodegrad�veis, fizemos um teste de espectro com 105 sacolas n�o retorn�veis e 80% das distribu�das em BH eram de pl�stico comum”, conta. “Mesmo as biodegrad�veis seriam eficientes apenas se depositadas em condi��es de oxig�nio, luz e calor ideais, o que n�o se encontra nos aterros sanit�rios”, pondera o especialista.

Autor do projeto de lei de 2008 que culminou com a chamada Lei das Sacolinhas Ecol�gicas em BH, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamenta que a legisla��o tenha sido inviabilizada. “Est�vamos num processo muito rico em BH. Um processo de educa��o que vinha sendo feito nas escolas, e pr�tico tamb�m, com a redu��o de lixo de pl�stico nos aterros sanit�rios – que estava uma coisa espantosa – e a Lagoa da Pampulha tinha deixado de receber milh�es de sacolas de pl�sticos”, afirma. O vereador tamb�m acredita que a amplia��o da coleta seletiva e a cria��o de usinas de compostagem possam tornar novamente efetiva a restri��o das sacolas.