Um ano ap�s o fim das sacolas, supermercados s�o os mais beneficiados

Na fila do supermercado, as compras v�o direto do carrinho para caixas de papel�o, sacolas de pano ou de pl�stico “ecol�gico”. A cena rotineira em Belo Horizonte � o efeito mais vis�vel da entrada em vigor, h� um ano, da Lei 9.529, de 2008, que determina a substitui��o de sacolas convencionais, fabricadas � base de petr�leo, por aquelas feitas de material compost�vel e biodegrad�vel. Mas, depois de passar pelo caixa, � hora de fazer o balan�o dos custos e benef�cios dessa mudan�a de h�bito, que inspirou tamb�m outras cidades e estados do pa�s. O meio ambiente deixou de receber, apenas na capital mineira, 165,6 milh�es dessas embalagens por ano. A ind�stria de pl�stico constatou queda de 10% no consumo brasileiro, o equivalente a 3 milh�es de embalagens a menos todos os dias. J� os supermercados de BH deixaram de desembolsar pagando a esses fabricantes, em m�dia, R$ 5,8 milh�es. Ao consumidor restou gastar mais para acondicionar as compras e o lixo – o uso de sacos para descarte de res�duos subiu e o pre�o deles disparou – al�m da esperan�a de estar colaborando com a natureza. Por�m, pesquisas cient�ficas j� questionam a legitimidade e a efici�ncia das sacolas ditas biodegrad�veis em circula��o em BH

Somente nos 1 mil supermercados da capital, o volume de sacolas pl�sticas usadas caiu 97% desde que come�ou a valer o Decreto 14.367, de 12 de abril de 2011, que regulamentou a “Lei das Sacolinhas”. O levantamento � da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), e aponta que o consumo passou de 460 mil unidades por dia para 15 mil. O setor, o maior comprador desse produto, comemora os resultados da lei. Antes, os estabelecimentos forneciam a embalagem e, com isso, gastavam entre R$ 3,3 milh�es e R$ 8,3 milh�es por ano. Agora, o custo das sacolas pl�sticas dispon�veis fica a cargo do cliente, que paga entre R$ 0,15 a R$ 0,22 por unidade. Segundo o presidente da Amis, Jos� Nogueira Soares, n�o h� lucro nesse com�rcio e a recomenda��o � de que a mercadoria seja repassada ao consumidor a pre�o de custo.

A redu��o percebida nos supermercados n�o representa o universo total de circula��o das sacolinhas. Longe desses estabelecimentos, no com�rcio do Centro ou dos bairros, � f�cil encontrar os modelos proibidos pela lei, j� que os fiscais da Prefeitura de BH s� conseguiram flagrar 569 locais que descumpriam a norma e aplicar quatro multas em 3.431 vistorias. Os dados, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, relativos ao per�odo de abril a fevereiro, d�o ind�cios de um afrouxamento na fiscaliza��o, j� que, at� 4 de novembro do ano passado, haviam sido feitas 3.357 vistorias e expedidas 526 notifica��es. Por�m, a secretaria afirma que o dado n�o contempla todas as regionais. Al�m disso, acrescenta que a lei pegou em 85% dos estabelecimentos visitados.

Rea��o

Se depender da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Embalagens Pl�sticas Flex�veis (Abief), as sacolas convencionais sair�o da clandestinidade. A entidade entrou com a��o de inconstitucionalidade contra a lei de BH, alegando ser extremamente restritiva ao consumidor. “Ele agora � obrigado a comprar uma sacola biodegrad�vel e ainda sacos para acondicionar o lixo. O consumo desse produto cresceu 20% a 30% e os pre�os aumentaram 400% no pa�s. O que h� � transfer�ncia de renda do consumidor para os supermercados”, acusa o presidente da Abief, Alfredo Schmitt. Os supermercados contra-atacam: “Acho natural a rea��o, porque o consumo caiu e cair� ainda mais. A ind�stria ter� de se adequar, porque o pl�stico n�o retorna mais”, aposta Jos� Nogueira.

Autor da lei, o vereador Arnaldo Godoy (PT) considera positiva a experi�ncia pioneira das sacolas ecol�gicas, que serviu de exemplo para estados como Rio de Janeiro, S�o Paulo e Esp�rito Santo. “BH abra�ou a ideia de banir o uso da sacolas convencionais. � l�gico que n�o resolve o problema, mas j� � um ganho extraordin�rio. Deixamos de descartar quase 500 mil sacolas pl�sticas diariamente. Outras 3 milh�es de embalagens, do modelo retorn�vel, j� foram vendidas. Sou convidado frequentemente para falar da lei municipal em outras cidades”, afirma. Entretanto, mesmo o benef�cio inicial representado pela queda no consumo das sacolinhas � base de petr�leo � questionado em estudos que avaliam o impacto ambiental do pl�stico supostamente biodegrad�vel.

A contabilista Maria Aparecida Costa, de 55 anos, aprova a lei, acha que a iniciativa est� sendo boa para o meio ambiente, mas n�o gosta nem um pouco de pagar pelas sacolas biodegrad�veis. Ontem, no Mercado Central, o modelo reutiliz�vel levado de casa n�o foi suficiente para acondicionar todas as compras. Em uma loja, ela teve que pagar por duas unidades. “A minha inten��o era pegar caixas, mas n�o tinha e, hoje, � dif�cil achar sacolas convencionais. A maioria dos comerciantes n�o fornece mais”, disse. Na loja de queijo, a embalagem foi de gra�a. Para a comerciante Zelita Gon�alves Costa, � uma forma de agradar a clientela fiel: “O cliente j� paga pela mercadoria e o milheiro da sacola ecol�gica custa R$ 110. Prefiro fornec�-las, pois n�o faz diferen�a para n�s. Metade dos clientes j� se habituou a trazer a pr�pria sacola”.