O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) indeferiu pedido de liberdade para um dos envolvidos na picha��o da Igreja de S�o Francisco de Assis, mais conhecida como igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte. A obra do arquiteto Oscar Niemeyer faz parte do Patrim�nio Cultural da Humanidade reconhecido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), no m�s passado.
S�o dois acusados que j� est�o presos h� cinco meses. O outro preso, M.A.F.N., apontado como o autor do vandalismo, j� tentou a liberdade at� em �ltima inst�ncia, em Bras�lia, mas tamb�m teve o pedido negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), N�fi Cordeiro, e pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um terceiro envolvido encontra-se foragido.
J.M.F.C. � dono de uma loja especializada em com�rcio de produtos utilizados em picha��es na capital. Ele e o pichador foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por apologia e incita��o ao crime, associa��o criminosa, crimes contra a administra��o ambiental e contra o ordenamento urbano e patrim�nio cultural.
O MPMG informou que todas as testemunhas do processo j� foram ouvidas e que j� apresentou suas alega��es finais. Agora, a defesa apresentar� seus argumentos. Na sequ�ncia, o juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita o processo, dar� a senten�a.
RB