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Estado de Minas

Ju�za quer per�cia em �rea da Samarco para avaliar novos riscos

O posicionamento foi repassado a representantes da empresa e de suas propriet�rias, Vale e BHP Billiton, na ter�a-feira na primeira audi�ncia de concilia��o do processo movido pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF)


postado em 14/09/2016 09:07 / atualizado em 14/09/2016 14:01

A ju�za da 12.ª Vara da Justi�a Federal em Minas Gerais, Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, quer que seja feita uma per�cia nas estruturas que restaram da Samarco em Mariana para saber se suportar�o o pr�ximo per�odo de chuvas, que normalmente se inicia em outubro. "Confesso que isso me tira o sono", disse. O posicionamento foi repassado a representantes da empresa e de suas propriet�rias, Vale e BHP Billiton, na ter�a-feira na primeira audi�ncia de concilia��o dentro do processo movido pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) que pede R$ 155 bilh�es �s empresas pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em 5 de novembro de 2015, que matou 18 pessoas e deixou uma desaparecida.

A advogada da Samarco, Eliane Carvalho, disse durante a audi�ncia que as estruturas existentes hoje conseguem evitar o carregamento da lama que ainda existe no complexo da Samarco para o Rio Doce. Ela afirmou que uma novo dique, chamado de S4, precisa ser constru�do para evitar novas descidas de rejeitos durante o per�odo de chuvas.

Patrim�nio

A constru��o dessa estrutura, conforme a advogada, tem posi��o contr�ria do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) por afetar patrim�nio hist�rico, como um muro constru�do no s�culo 18. Sem especificar qual por��o do muro seria atingida, a advogada admitiu que parte poder� ficar submersa "por algum tempo". Apesar do posicionamento da ju�za em rela��o ao per�odo de chuvas, ainda n�o houve despacho oficial nesse sentido.

Ao longo da audi�ncia, a Samarco pediu � ju�za que determinasse imediatamente a entrada da Samarco em �reas particulares pr�ximas do local em que o dique S4 deveria ser constru�do. A empresa alega que j� tentou, sem sucesso, comprar as �reas.

O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista J�nior, disse haver "risco iminente" de novas descidas de lama caso a obra n�o seja feita, mas que estudos indicam que o S4 s� mitiga o problema. "Se � fundamental, tem de ser constru�do." Segundo ele, a desapropria��o pode ser feita por decreto, mas com indeniza��o paga pela Samarco. Para o coordenador da for�a-tarefa do MPF em Mariana, Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, o dique � "solu��o de mineradora". "O Estado e a Uni�o s�o ref�ns da Samarco." A ju�za se mostrou favor�vel ao S4.


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