A primeira audi�ncia da Justi�a para julgar os respons�veis pela queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em 3 de julho de 2014, que matou duas pessoas e feriu 21, ser� nesta sexta-feira. O juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Marcos Henrique Caldeira Brant, vai ouvir, ao todo, 34 testemunhas de acusa��o. A audi�ncia criminal come�a �s 9h, no F�rum Lafayette.
O Minist�rio P�blico denunciou 11 pessoas como respons�veis pelo acidente. Elas trabalhavam, � �poca, nas empresas Consol, respons�vel pelo projeto, Cowan, respons�vel pela execu��o da obra, e Sudecap, respons�vel pela fiscaliza��o da obra.
Os r�us no processo arrolaram, ao todo, 77 testemunhas de defesa, que ser�o ouvidas pelo juiz em audi�ncias posteriores.
A den�ncia do Minist�rio P�blico foi oferecida � Justi�a em julho do ano passado. Entre os denunciados, est�o o ex-secret�rio de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o superintendente interno da Sudecap, al�m de engenheiros das empresas respons�veis pelo projeto e pela obra. Se condenados, eles podem pegar at� 12 anos de pris�o.
"Cowan e Consol foram processadas, na l�gica da Pol�cia Civil, por dolo eventual. Estavam cientes dos problemas e deixaram ir em frente assumindo o risco do resultado, no caso, o desabamento", informou, � epoca, o promotor da Coordena��o Criminal Estadual, Marcelo Mattar, que assina a den�ncia junto com o tamb�m promotor Rafael Henrique Martins Fernandes.
"Com rela��o � Sudecap, a falha deles foi em rela��o � fiscaliza��o. Foi defeituosa, agiram com neglig�ncia. Praticamente deixaram essa obra vi�ria t�o importante para a capital nas m�os de terceiros. Mas � neglig�ncia em forma de culpa, assim a pena deles � menor, de um ano e meio a seis anos”, completou Mattar.
Os representantes do Minist�rio P�blico destacam no documento que houve uma sucess�o de falhas e erros que levaram ao desabamento, como omiss�es grosseiras, irresponsabilidade de quem devia zelar pela incolumidade p�blica, absoluta neglig�ncia na fiscaliza��o e pressa e urg�ncia desmedidas, j� que a Copa do Mundo se aproximava, segundo eles, e as obras tinham que ficar prontas.
O propriet�rio da Consol, Maur�cio de Lana, informou que est� preparando a sua defesa. “N�o participamos do acompanhamento da execu��o da obra. Fizemos apenas o projeto, que teve altera��es e n�o acompanhamos a execu��o. A gente est� apresentando a nossa defesa e n�o podemos antecip�-la”, disse o empres�rio.
A Sudecap foi procurada pela reportagem e n�o se manifestou. Ningu�m da empresa Cowan foi localizado para falar sobre a audi�ncia.
RB