TJMG determina reintegra��o de posse da Mata do Isidoro

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de moradores das ocupa��es Rosa Le�o, Vit�ria e Esperan�a, na �rea conhecida como Mata do Isidoro, Regi�o Norte de Belo Horizonte, para que a Pol�cia Militar e o governador de Minas fossem impedidos de realizar a reintegra��o de posse do terreno ocupado por eles sem o cumprimento de uma s�rie de diretrizes, como a identifica��o do abrigo para o qual as fam�lias seriam levadas e das medidas de prote��o destinadas aos desalojados. O mandado de seguran�a foi negado pelos desembargadores por 18 votos a um.

De acordo com o TJMG, depois da publica��o oficial da decis�o, sem data definida, a ordem judicial de reintegra��o de posse j� poder� ser cumprida “com o consequente despejo das fam�lias que ocupam a �rea.”

O receio dos moradores era que a reintegra��o de posse fosse cumprida a qualquer momento com uso da for�a policial, de forma ilegal e inconstitucional. Segundo eles, as fam�lias devem ser notificadas 48 horas antes do despejo. Querem, ainda, a identifica��o do abrigo para o qual ser�o levados e medidas de prote��o destinadas aos desalojados.

O relator do processo, desembargador Caetano Levi Lopes, explicou que o mandado de seguran�a preventivo foi impetrado para impedir a execu��o da reintegra��o de posse, sob a alega��o de que havia temor em rela��o �s condi��es segundo as quais a desocupa��o aconteceria.
Os sem-teto relataram o temor de que normas legais, inclusive previstas em tratados internacionais, fossem descumpridas no momento da reintegra��o de posse do terreno.

Para Caetano Levi, os integrantes das ocupa��es n�o trouxeram provas efetivas de que a PM iria descumprir as normas previstas para garantir os direitos fundamentais dos moradores.

O magistrado concluiu tamb�m que n�o houve prova concreta de que o Poder Executivo vai deixar de implementar outras a��es para garantir a dignidade das pessoas que vivem no terreno.

Ao todo, s�o cerca de 8 mil fam�lias na Mata do Isidoro, totalizando 30 mil pessoas. O terreno de 933 hectares, que pertence ao munic�pio de Belo Horizonte e a propriet�rios particulares, foi invadido em julho de 2013. Na mesma �poca, a reintegra��o de posse foi determinada liminarmente pela Justi�a de primeira inst�ncia, havendo v�rios recursos. A decis�o do TJMG desta quarta-feira ainda cabe recurso em tribunais superiores.

TRANSTORNO Ocupantes da Mata do Izidoro fizeram protesto na manh� desta quarta-feira e provocaram congestionamentos quilom�tricos na Avenida Cristiano Machado, na pista sentido Centro, por onde seguiram em caminhada at� ao Pal�cio da Justi�a, no Centro, onde o mandado de seguran�a foi julgado.

Duas faixas da Avenida Afonso Pena foram fechadas no sentido Bairro Mangabeiras. Outras duas ficaram liberadas para os carros.