O aposentado Carlos Vin�cius Costa, de 58 anos, s� consegue descansar nos fins de semana depois de tomar dois tranquilizantes. Quase todos os s�bados, segundo ele, seu vizinho no pr�dio, na Rua Turibat�, no Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, contrata bandas de m�sica ou DJ para tocar em festas particulares no sal�o do condom�nio. “O barulho come�a por volta das 17h e vai at� as 3h da madrugada. Fecho todas as janelas e tomo dois rem�dios para conseguir dormir”, reclama o aposentado, que diz ter chamado a Pol�cia Militar duas vezes e o problema n�o � resolvido. “O rapaz que promove as festas � filho de um oficial da PM. Ele leva toda a sua galera para o sal�o de festa e toca rock no mais alto volume”, denuncia o aposentado.
O presidente do Sindicato dos Condom�nios de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, conta que tem sido muito comum condom�nios promoverem festas para o p�blico externo, com bandas de m�sica, para arrecada��o de recursos extras. “O problema muitas vezes n�o � a qualidade da m�sica. � o barulho. Muitas vezes a pessoa p�e um funk, rock, mas coloca baixinho. Agora, tem que ter normas tamb�m para ter uma banda. O sal�o de festas tem que ter um tratamento ac�stico. �s vezes, o espa�o � projetado s� para uma m�sica ambiente e moderada e n�o para uma banda. O que tem ocorrido � que muitos contratam uma banda e se esquecem que est�o em um condom�nio. Incomodam n�o s� aquele condom�nio, mas a vizinhan�a tamb�m”, alerta Queiroz, que sugere aos condom�nios adquirir um decibel�metro, aparelho que mede a emiss�o de ru�dos.
O sindicato, segundo Queiroz, recomenda constar regras na conven��o do condom�nio, como hor�rio permitido para festas, deixar claro que a m�sica n�o pode ultrapassar o sal�o de festas e estipular multas. “Tem condom�nios que emprestam o sal�o para o amigo do amigo, que � um primo, por exemplo, algu�m que n�o reside no pr�dio. Algumas conven��es pro�bem”, diz o sindicalista.
Segundo Queiroz, em muitas festas, menores consomem bebida alco�lica. “H� decis�o do Juizado Especial Criminal de Minas em que o s�ndico pode ser responsabilizado por isso. Em muitos pr�dios, a fam�lia reserva o sal�o de festa e o filho ou a filha promove a festa sem nenhum adulto acompanhando. O s�ndico pode ser responsabilizado por isso”, alerta o presidente do Sindicato dos Condom�nios.
Outra regra que deve ser observada, segundo ele, � n�o permitir que a festa se estenda para outros ambientes de uso comum do pr�dio, como o pilotis e �reas de lazer. “O sal�o, muitas vezes, tem capacidade para 50 ou 100 pessoas e eles querem colocar o dobro. Devem estabelecer um n�mero de convidados e deixar uma lista na portaria”, orienta Queiroz, que sugere aos s�ndicos fazer vistoria pr�via no sal�o antes das festas e ficar atento ao volume do som para n�o incomodar a vizinhan�a. “Tem festas que o convidado quer terminar na piscina ou no sal�o de jogos”, disse Queiroz.
BOM SENSO De acordo com o presidente do Sindicato dos M�sicos Profissionais de Minas Gerais, Luiz Fernando Peixoto, tem sido cada vez mais frequente a contrata��o de m�sicos para festas particulares em sal�es de festa de condom�nios. “A gente sempre orienta o profissional a executar m�sica de boa qualidade e n�o o barulho. M�sica n�o � barulho. Temos pedido bom senso aos profissionais, pois o exerc�cio de tocar � o ganha-p�o deles. T�m que fazer uma boa m�sica dentro do n�vel de sonoridade que satisfa�a aqueles que est�o ali usufruindo o evento, mas que tamb�m n�o prejudique a vizinhan�a ou terceiros que possam de alguma forma se sentir prejudicado”, diz Peixoto. Muitas vezes, segundo ele, o barulho n�o � nem da m�sica, mas dos frequentadores da festa. “A pessoa bebe e fica mais alterada, mais alegre, e acaba cantando junto.”
Na Semana do M�sico, comemorada de 15 a 22 de novembro, o sindicato prepara um semin�rio para esclarecer m�sicos de seus deveres, obriga��es e direitos, quando tamb�m ser� abordada a Lei do Sil�ncio. “As maiores reclama��es de barulho s�o em bairros da Zona Sul”, diz o presidente do sindicato. “Antes, n�o tinha tanta festa em pr�dios. Hoje, a maioria dos edif�cios tem sal�o de festa e os moradores aproveitam. O pr�prio s�ndico do pr�dio tem que orientar os cond�minos em rela��o ao volume da m�sica. Acho que � mais uma quest�o de educa��o e de respeito”, ressalta Peixoto.
Longe da tranquilidade
O fim de semana h� muito tempo deixou de ser sin�nimo de sossego para vizinhos de um pr�dio da Rua Samuel Pereira com Paulo Fagundes Penido, no Bairro Anchieta, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. As festas na �rea de lazer do pr�dio ocorrem quase todas as tardes de s�bado e s�o embaladas por bandas de m�sicas que incomodam at� quem mora na Rua Pium-�, a dois quarteir�es dali. “Quase todo s�bado, tem uma festa no pr�dio que come�a � tarde e o som alto incomoda demais. S� consigo dormir depois das 23h”, reclama a professora D�bora Quintanilha, de 33 anos, moradora da Pium-�.
Outra moradora da Pium-�, que se identificou como F�tima Oliveira, conta que mesmo fechando todas as janelas do seu apartamento o barulho ainda incomoda. “A regi�o � um fundo de vale e parece que o barulho est� dentro de casa. Os pr�dios no entorno s�o altos e funcionam como uma esp�cie de concha ac�stica. Direciona todo o barulho para dentro do nosso apartamento”, conta uma mulher que tem filho de 1 ano. “Eles respeitam o hor�rio para parar de tocar, mas n�o respeitam os decib�is permitidos”, reclama outra moradora. “O final de semana que voc� tem para descansar, voc� n�o consegue. Meu filho acorda toda hora e j� tive que usar tamp�es nos ouvidos para conseguir dormir. � como se o show fosse dentro de casa.”
Um servidor p�blico de 64, morador da Rua Pium-�, conta que tem zumbido no ouvido h� sete anos e que seu problema se agrava nos fins de semana por causa do barulho no pr�dio da rua de baixo. “N�o sou de implicar com vizinhos, mas o barulho � alto demais. Moro no apartamento dos fundos e sou o mais prejudicado. Moro com minha m�e de 91, minha mulher tem 62 e a minha filha 30. N�o gosto muito daquele batid�o das m�sicas deles. Parece que o meu zumbido aumenta ainda mais”, conta. O s�ndico do pr�dio onde ocorrem as festas foi procurado pelo Estado de Minas e n�o quis se manifestar. O s�ndico do pr�dio da Turibat�, no Bairro Sion, disse n�o ter conhecimento das festas.
Raves O juiz aposentado C�sar Westin, de 65, tamb�m enfrenta problemas com o barulho das festas em casas da Rua Expedicion�rio Al�cio, onde mora, no Bairro Comiteco, Regi�o Centro-Sul da capital. “S�o verdadeiras raves com m�sica eletr�nica e o batid�o � insuport�vel. J� deixo o protetor auricular no criado ao lado da minha cama.” Quando nem o tamp�o de ouvido resolve, segundo ele, o jeito � dormir na casa de parentes. “S� este m�s, j� foram v�rias festas na minha rua. Ultimamente, coloco m�sica mais suave na minha casa para abafar, mas n�o resolve. Tem barulho que treme a casa toda.”
Alguns vizinhos da Funda��o de Educa��o Art�stica, na Rua Gon�alves Dias com Avenida Get�lio Vargas, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul, gostam de ouvir os alunos tocando m�sica. Mesmo assim, para evitar problemas, a diretora da funda��o, Berenice Menegale, conta que toma cuidados como manter janelas das salas de aula sempre fechadas.
“Estamos no pr�dio h� 20 anos e tomamos todos os cuidados para n�o descumprir a Lei do Sil�ncio. Instalamos sistema ac�stico na sala de concerto. �s vezes, o barulho incomoda at� durante o dia. O m�dico que trabalha � noite, por exemplo, dorme durante o dia”, diz Berenice.
De acordo com o chefe da sala de imprensa da Pol�cia Militar, capit�o Fl�vio Santiago, a perturba��o do sossego � um crime recorrente, principalmente �s sextas e s�bados. “A PM tem agido. � crime previsto no artigo 42 do Decreto-lei 3.688. A lei tem o sentido de proteger a paz de esp�rito. Aquela m�xima de que s� a partir das 22h � que deve haver sil�ncio n�o funciona, n�o. Tem que haver bom senso”, diz o capit�o.
A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que quando se trata de festas particulares em resid�ncias, � crime de pertuba��o do sossego alheio e a PM deve ser acionada.
VEJA OS LIMITES DE
EMISS�O DE RU�DOS EM BH
Em per�odo diurno (7h01 �s 19h)
70 decib�is
Em per�odo vespertino (19h01 �s 22h)
60 decib�is
Em per�odo noturno (22h01 �s 23h59)
50 decib�is
e entre 0h e 7h
45 decib�is
�s sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, � admitido, at� as 23h, o n�vel correspondente ao per�odo vespertino
60 decib�is
Fonte: Lei do Sil�ncio (9.505/2008)
PARA LEMBRAR....
A pol�mica envolvendo a perturba��o do sossego alheio n�o se restringe apenas aos condom�nios residenciais e casas que promovem festas particulares. Bares, boates e casas de shows batem o recorde em reclama��es feitas � Prefeitura de Belo Horizonte e representam 70% dos pedidos de provid�ncia e den�ncia.
Na capital, bares, restaurantes e espetinhos da Rua Alberto Cintra, no Bairro Uni�o, Regi�o Nordeste da capital, est�o entre os que mais incomodam a vizinhan�a. Ou seja, incomodavam. Pelo menos por enquanto, as m�sicas ao vivo foram suspensas dentro dos estabelecimentos, embora alguns estejam desrespeitando o acordo firmado h� cerca de dois meses entre donos de bares e restaurantes, moradores, lojistas e Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG).
No m�s passado, o “acordo de sil�ncio” de 30 dias foi prorrogado por mais um m�s. Para os moradores, a tr�gua garantiu noites tranquilas de sono. O conselheiro administrativo da Abrasel, Tulio Montenegro, informa que ainda n�o chegaram a uma solu��o favor�vel a todos.