O risco desse tipo de proximidade ficou evidente no in�cio do m�s passado, quando um escoteiro de 10 anos morreu v�tima de febre maculosa, ap�s frequentar o Parque Ecol�gico Promotor Francisco Jos� Lins do R�go Santos, na orla da Pampulha, e ser picado por carrapato infectado com a bact�ria Rickettsia rickettsii, causadora da doen�a. Desde ent�o, nenhuma medida objetiva foi tomada para controle das capivaras, que s�o hospedeiras do carrapato-estrela, transmissor da maculosa.
No in�cio da tarde de ontem, houve desencontro de informa��es na Prefeitura de BH, quando a assessoria de imprensa disse n�o haver sido notificada sobre a determina��o assinada na sexta-feira pelo desembargador. Sobre isso, Souza Prudente foi categ�rico: “A notifica��o foi enviada na sexta-feira mesmo, por fax, do meu gabinete, tanto ao secret�rio de Meio Ambiente quanto � dire��o do Ibama. Esse documento j� est� valendo, trata-se de uma determina��o especial, urgente”, afirmou.
Mais tarde, �s 16h29, a PBH enviou nota ao Estado de Minas explicando que “foi notificada da decis�o nesta segunda, por e-mail, ap�s informar os endere�os corretos para que o despacho do TRF fosse entregue”. E acrescentou: “A prefeitura agora analisa a melhor forma de cumprir a decis�o judicial. N�o h� prazo para isso”.
RESPONSABILIDADE A decis�o do desembargador, em car�ter liminar, foi proferida em apela��o proposta pela Associa��o Pr�-Interesses do Bairro Bandeirantes (Apibb), da Regi�o da Pampulha. O despacho diz que os animais devem ser isolados “do alcance da popula��o, evitando-se, assim, os riscos de s�rios danos � sa�de e � pr�pria vida humana, mormente em face dos �bitos j� ocorridos em virtude de contamina��o decorrente da picada do carrapato-estrela, de que s�o hospedeiros os animais”.
No texto, o desembargador destacou os impactos causados pela presen�a das capivaras na Pampulha, como a destrui��o dos jardins planejados na d�cada de 1940 pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), que comp�em o conjunto arquitet�nico, e, “principalmente, o risco de contamina��o dos moradores e frequentadores da Lagoa da Pampulha pela doen�a infecciosa causada pelo carrapato-estrela”.
O embate judicial em torno das capivaras da Pampulha come�ou na 20ª Vara da Justi�a Federal em Belo Horizonte, no ano passado, em a��o proposta pelo munic�pio contra o Ibama. A Prefeitura de Belo Horizonte defendia o recolhimento dos animais, com indica��o do instituto sobre onde deveriam ser mantidos. J� o �rg�o federal era contra a manuten��o em cativeiro, entendendo que os esp�cimes deveriam ser libertados e manejados de forma sustent�vel. Foi concedida liminar favor�vel ao isolamento. Por�m, quando o m�rito da a��o foi julgado improcedente, a liminar caiu e a prefeitura teve de libertar os roedores.
No despacho de sexta-feira, o desembargador concluiu: “Defiro o pedido de tutela de urg�ncia, para restabelecer os efeitos da medida liminarmente proferida nestes autos, e mantida, ainda que em sede provis�ria, por este tribunal, devendo o munic�pio de Belo Horizonte, por interm�dio da sua Secretaria do Meio Ambiente, manter confinados os animais em refer�ncia, isolando-os do alcance da popula��o, em local apropriado para essa finalidade, notadamente no que pertine � preserva��o de sua sa�de, at� o julgamento do recurso de apela��o interposto nestes autos”.
CR�TICAS O magistrado, que determinou a notifica��o imediata da Prefeitura de BH, critica a postura de diferentes representantes do poder p�blico de tentar transferir responsabilidades no enfrentamento do problema, que entende ser urgente. “Os �rg�os p�blicos n�o podem ficar empurrando a responsabilidade em uma quest�o de interesse de toda a popula��o”, afirmou em entrevista ao Estado de Minas. Souza Prudente, que tamb�m � professor de direito ambiental e sustentabilidade do mestrado da Universidade Cat�lica de Bras�lia, classificou a decis�o como uma aplica��o dos princ�pios da precau��o e responsabilidade social, visando ao desenvolvimento urbano sustent�vel, consagrados em n�vel mundial por v�rios �rg�os, conven��es e f�runs de debate internacionais.
Ambientalistas resistem � remo��o
O Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais lan�ou a campanha “SOS Capivaras”. De acordo com a coordenadora, Adriana Ara�jo, o Ibama autorizou, no passado, a retirada de roedores de Vi�osa, na Zona da Mata mineira, e Campinas (SP) e o “insucesso dessa a��o”, segundo ela, resultou em dinheiro publico jogado fora e risco � popula��o. “Os carrapatos migraram para outros hospedeiros e outros grupos de capivaras chegaram. Em Belo Horizonte, trabalhamos responsavelmente articulados, resistindo � retirada”, afirmou. Segundo ela, a meta � buscar di�logo e tentar convencer o Minist�rio P�blico estadual e federal e a Justi�a Federal de que o melhor a ser feito � manter os animais na Pampulha e, se for o caso, no C�rrego do On�a, sob manejo �tico, impedindo a reprodu��o descontrolada.
