A situa��o de fam�lias v�timas do rompimento da Barragem de Fund�o que alegavam descumprimento de acordo com a Samarco come�ou a se resolver. Em audi�ncia de concilia��o, nessa segunda-feira, entre a empresa e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), foram reconhecidos os direitos de 28 atingidos. Outros quatro foram negados.
A audi�ncia na 2ª Vara da Comarca de Mariana durou mais de nove horas. Dos pedidos atendidos, seis foram para antecipa��o parcial de indeniza��o de R$ 20 mil, duas por antecipa��o parcial de indeniza��o de R$ 10 mil, 15 por recebimento do cart�o de aux�lio financeiro mensal, duas por indeniza��o de perdas de ve�culos e tr�s por ressarcimento de alugu�is.
Em nota, a Samarco informou que analisou novos documentos e testemunhos de moradores de comunidades impactadas, o que viabilizou o atendimento das demandas solicitadas. “Durante a audi�ncia, houve desist�ncia de alguns requerimentos apresentados devido ao j� cumprimento do pleito anteriormente pela Samarco, � inconsist�ncia de alguns, ou por n�o estarem previstos no acordo assinado com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais em dezembro de 2015”, completou.
A audi�ncia � resultado de um inqu�rito aberto pelo promotor Guilherme de S� Meneghin, depois que fam�lias procuraram o MPMG e informaram que alguns acordos n�o foram cumpridos. Os direitos dos moradores atingidos diretamente pela trag�dia em Mariana foram determinados em audi�ncias de concilia��o entre as partes envolvidas.
Em 23 de dezembro, segundo informou a promotoria, ficou acertado que as v�timas receberiam moradia alugadas pelas empresas. As pessoas que quisessem procurar outro im�vel, receberiam aluguel m�dio. Ficou acordado de todos receberem cart�o com aux�lio financeiro assistencial no valor de um sal�rio-m�nimo, mais 20% do sal�rio-m�nimo por dependente e o valor equivalente ao de uma cesta b�sica calculada pelo Dieese, al�m de antecipa��o de indeniza��o no valor de R$ 20 mil para pessoas que perderam sua moradia habitual, sendo R$10 mil n�o pass�veis de compensa��o futura e o mesmo valor a t�tulo de antecipa��o de indeniza��o.
J� em 20 de janeiro, um novo acordo foi celebrado entre todas as partes. Desta vez, acertaram a antecipa��o de indeniza��o para ve�culos destru�dos, de acordo com o valor da tabela FIPE, vigente no dia do evento, ou seja, em 5 de novembro. Al�m, do pagamento adiantado da indeniza��o de R$ 10 mil para as pessoas que perderam “casas de final de semana”, que seriam im�veis n�o habituais para as fam�lias.
Por�m, segundo o MPMG, a Samarco vem se recusando a reconhecer o direito dessas fam�lias. Na investiga��o, foi constatado a negativa do recurso para 105 grupo familiar. Uma nova audi�ncia foi marcada para o dia 19 deste m�s para discutir a situa��o de outras fam�lias.