O novo impasse sobre o prazo ocorre diante do entendimento da PBH de que a decis�o judicial n�o estabeleceu data para a sa�da das capivaras. Em entrevista ao Estado de Minas na ter�a-feira, o desembargador Souza Prudente disse que o isolamento dos animais teria de ser feita at� hoje. “A popula��o n�o pode correr mais riscos”, afirmou. Por�m, a prefeitura informou que ainda estuda a melhor forma de fazer a retirada dos animais.
Para a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, est� havendo uma interpreta��o err�nea da decis�o por parte da prefeitura. “O desembargador foi muito claro, que � de forma imediata. O significado da palavra � claro, � o mais r�pido poss�vel. Acho que n�o pode haver d�vida principalmente por parte um �rg�o p�blico”, afirmou a advogada Renata Vilela, que representa os moradores.
Uma reuni�o foi convocada por membros da associa��o no in�cio da pr�xima semana para avaliar as medidas tomadas pela prefeitura. Caso nada seja feito, a Justi�a dever� ser acionada novamente. “J� estamos fiscalizando. Se os moradores virem capivaras soltas na orla da Pampulha, que nos mandem fotos. Vamos reunir material, pois se a retirada n�o for feita, vamos solicitar as medidas que constam na a��o, como aplica��o de multas e outras san��es cab�veis em caso de descumprimento”, afirma Renata.
VAIV�M NA JUSTI�A O embate judicial em torno das capivaras da Lagoa da Pampulha come�ou na 20ª Vara da Justi�a Federal em Belo Horizonte, no ano passado, em a��o proposta pelo munic�pio contra o Ibama. A prefeitura defendia o recolhimento dos animais, com indica��o do instituto sobre onde deveriam ser mantidos. J� o �rg�o federal era contra a manuten��o em cativeiro, entendendo que as capivaras deveriam ser libertadas e manejados de forma sustent�vel. Foi concedida liminar favor�vel ao isolamento. Por�m, quando o m�rito da a��o foi julgado improcedente, a liminar caiu e a prefeitura teve de libertar os roedores. A decis�o do desembargador do TRF1 restabelece os efeitos da liminar at� que o m�rito da quest�o seja julgado.
Segundo a advogada Renata Vilela, a associa��o de moradoras do Bandeirantes quer que outros animais, como cavalos e cachorros que vivem na regi�o e que podem ser hospedeiros do vetor da febre maculosa, recebam aten��o da administra��o municipal. “N�s estamos terminando o recolhimento de assinaturas de dirigentes de outras associa��es em torno da lagoa para requerer ao Minist�rio P�blico que chame o munic�pio para cumprir uma lei municipal na qual est� prevista as medidas necess�rias sobre os outros hospedeiros”, disse.