A dona de um c�o pit bull foi condenada a pagar indeniza��o de R$ 5 mil, por danos morais, a um adolescente de 13 anos que foi mordido pelo animal. A senten�a � da 11ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a decis�o do juiz Jos� Alfredo J�nger, da 3ª Vara C�vel de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O garoto sofreu ferimentos na perna.
Os pais da v�tima alegaram que a dona do c�o estava no local do ataque e n�o tomou nenhuma provid�ncia para socorrer a v�tima, at� que um outro amigo chamou a m�e dele, que o levou para o hospital, onde levou tr�s pontos no ferimento.
A dona do c�o alegou que n�o era dona do cachorro. “Por�m o juiz Jos� Alfredo J�nger considerou que a r� n�o negou o ataque nem as les�es sofridas pelo menor e um bilhete constante dos autos, em que ela se desculpa pelo acidente, demonstra que o cachorro era dela”, informou o TJMG.
“� dever de quem possui animal guard�-lo, de modo que n�o venha a oferecer perigo a terceiros. Agiu negligentemente a r� ao deixar que o c�o permanecesse na �rea comum do edif�cio, totalmente livre, assumindo, assim, a obriga��o de indenizar pelos danos sofridos”, concluiu o magistrado.
A dona do c�o recorreu da senten�a. Disse que a culpa era exclusivamente da v�tima, que estaria correndo perto do animal. No entanto, o relator, desembargador Alberto Diniz J�nior, entendeu que a integridade do garoto sofreu abalo e, por essa raz�o, a propriet�ria do animal deveria ser responsabilizada, porque n�o havia comprova��o da ocorr�ncia de culpa exclusiva da v�tima ou for�a maior. (Com informa��es do TJMG).