O impasse para a retirada das capivaras no entorno da Lagoa da Pampulha, que foi determinada pelo desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia, preocupa os moradores da regi�o. A associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes prepara uma peti��o para pedir puni��o a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por entender que a decis�o judicial est� sendo descumprida. Por outro lado, a administra��o municipal afirma que est� acatando as ordens do magistrado e que j� finalizou um termo de refer�ncia para a contrata��o da empresa que ir� fazer o isolamento dos animais.
A decis�o de acionar a Justi�a foi oficializada nesta quarta-feira pela associa��o. Na �ltima semana, foi criado um e-mail para que os moradores enviassem imagens dos animais soltos no entorno da lagoa. Essas fotos servir�o de base para a peti��o. “Elas (as imagens) est�o demonstrando que nenhuma medida foi tomada pelo munic�pio desde a decis�o do desembargador. Devemos encaminhar a peti��o a ele na segunda-feira ou, no mais tardar, na ter�a-feira”, explica a advogada Renata Vilela, que defende a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes.
A Prefeitura nega as acusa��es da associa��o e diz que vem cumprindo a liminar. Em nota, informou que j� terminou um termo para a contrata��o da empresa que far� a o confinamento e manejo das capivaras. “Vale lembrar que essa a��o � uma proposta da Prefeitura, que n�o est� sendo obrigada, judicialmente, a realiz�-la. Essa a��o, inclusive, foi a que a PBH realizou anteriormente, mas a Justi�a mandou soltar os animais”, afirmou. “Em paralelo, tamb�m est� sendo elaborado um Termo de Refer�ncia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa�de/Zoonoses e a Secretaria Regional Pampulha, para embasar a licita��o que ir� contratar empresa para combater os carrapatos”, completou.
Para a associa��o, a finaliza��o do termo n�o indica que a medida est� sendo cumprida. “Vamos continuar com a ideia da peti��o porque a decis�o era para ser cumprida de imediato. Pr�prio desembargador disse que era em cinco dias. N�s ainda esperamos mais que isso, esperamos dez dias. A PBH nem chegou a procurar a associa��o para falar das a��es e cronograma do que ser� feito”, disse.
Conselho vai acionar MP
A novela das capivaras devem continuar longa. O Conselho Municipal de Sa�de de Belo Horizonte (CMS-BH) pretende pedir aux�lio ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para intervir contra a retirada das capivaras no entorno da Lagoa da Pampulha. Os integrantes da institui��o discordam da decis�o do desembargador federal Souza Prudente. Para o conselho, a medida n�o vai resolver o problema da infesta��o dos carrapatos-estrela, transmissores da febre maculosa.