Uma delas ser� protocolada na Justi�a Federal na segunda-feira, informando que a administra��o municipal n�o cumpriu a decis�o do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), em Bras�lia, que determinou o isolamento das capivaras que vivem no entorno da lagoa e s�o uma das esp�cies de hospedeiros do transmissor da doen�a, o carrapato-estrela.
Outra ofensiva teve in�cio junto ao Minist�rio P�blico estadual e se concentra em outro animal que hospeda o parasita: o cavalo. Moradores da regi�o querem que o MP investigue a falta de fiscaliza��o do munic�pio sobre a Lei 10.119/2011, que estabelece normas para carroceiros e para os animais de tra��o em BH.
O medo da febre maculosa se intensificou h� mais de um m�s, quando uma crian�a de 10 anos morreu infectada pela doen�a ap�s ser picada por carrapatos no parque ecol�gico que fica �s margens da Lagoa da Pampulha. Segundo M�rio Miranda, diretor da Associa��o Pr�-Interesses do Bairro Bandeirantes (APIBB), o pr�prio site da Prefeitura de BH traz a informa��o de que o cavalo tamb�m hospeda o carrapato-estrela.
“N�o � dif�cil encontrar esses animais pastando e dividindo espa�o com capivaras contaminadas na orla da lagoa. O problema � que n�o existe nenhum tipo de fiscaliza��o sobre esse transporte feito pelos cavalos, o que resulta em um potencial agravamento da situa��o da febre maculosa”, afirma.
A advogada Renata Vilela � a respons�vel pelas duas frentes de a��o. Al�m da APIBB, ela representa a Associa��o dos Moradores dos Bairros S�o Lu�s e S�o Jos� (Pr�-Civitas) e a Associa��o Amigos da Pampulha. “Existe uma omiss�o do poder p�blico com essa quest�o da febre maculosa. As associa��es buscam, com essas a��es, mostrar ao munic�pio que � necess�rio criar uma frente de combate para resolver o problema de forma definitiva”, afirma.
No Minist�rio P�blico, a advogada pede a instaura��o de um inqu�rito civil para apurar as raz�es da omiss�o da PBH com rela��o � fiscaliza��o de cavalos e carro�as. O objetivo � chegar a um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou a alguma iniciativa que fa�a o munic�pio cumprir a lei.
Por�m, o documento encaminhado ao MP tamb�m sugere que o munic�pio seja chamado a explicar o que tem sido feito para enfrentar os problemas causados pelas capivaras, que tamb�m transitam em �reas destinadas aos carros e aumentam o risco de acidentes.
JUSTI�A FEDERAL Na frente de a��o junto � Justi�a Federal, as tr�s associa��es de moradores v�o encaminhar, na segunda-feira, um dossi� informando que a prefeitura n�o cumpriu a determina��o do desembargador Souza Prudente de isolamento das capivaras da orla da Pampulha.
No in�cio do m�s, decis�o de car�ter liminar do magistrado do TRF1, em Bras�lia, determinou o isolamento dos roedores do entorno da represa, de forma imediata, em apela��o proposta pela associa��o do Bairro Bandeirantes. Por�m, ainda n�o houve a��o pr�tica da administra��o municipal. “Estamos terminando um relat�rio fotogr�fico que mostra que a decis�o n�o foi cumprida”, afirma M�rio Miranda, da APIBB.
Em entrevista ao Estado de Minas, o desembargador Souza Prudente chegou a informar que o n�o cumprimento imediato da determina��o sujeitaria o munic�pio a a��es de indeniza��o de cidad�os que eventualmente se julgassem prejudicados pela omiss�o.
ENQUETE Ontem, em enquetes feitas pelo EM, a maioria dos participantes se posicionou a favor da remo��o dos animais. Pelo Twitter (@em_com), 61% manifestaram essa posi��o, ante 39% contr�rios � retirada. Os seguidores do Portal Uai (@PortalUai) foram ainda mais favor�veis � remo��o, op��o com 69% dos votos.
RESPOSTA A prefeitura informou, em nota, que no seu entendimento est� cumprindo a liminar de confinamento e manejo das capivaras. “O termo de refer�ncia para a contrata��o de empresa que far� tal procedimento j� est� finalizado”, segundo a administra��o municipal.
Ainda segundo a PBH, essa a��o � uma proposta da pr�pria prefeitura. A medida, acrescenta, j� foi tomada pelo munic�pio anteriormente, “mas a Justi�a mandou soltar os animais”. Paralelamente, de acordo com o texto, est� sendo elaborado um termo de refer�ncia, em conjunto com o setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Sa�de e a Administra��o Regional Pampulha, para embasar a concorr�ncia p�blica para contrata��o da empresa para combater carrapatos. A prefeitura n�o se manifestou com rela��o � fiscaliza��o dos cavalos.
Na �ltima ter�a-feira, o Conselho Municipal de Sa�de informou que vai pedir apoio ao Minist�rio P�blico para que os promotores atuem contra a retirada das capivaras. Segundo o conselho, a remo��o dos roedores n�o resolve o problema do carrapato-estrela e da febre maculosa. O MP informou que n�o vai comentar o assunto nesta semana, e que o documento protocolado pelos moradores da Pampulha ainda n�o chegou �s m�os dos respons�veis.
