A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que j� finalizou o Termo de Refer�ncia para contrata��o de empresa que far� o confinamento e manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha, conforme determina liminar expedida pela Justi�a Federal. No entanto, o munic�pio informou que ainda n�o tem data prevista para o recolhimento dos roedores.
“O Termo de Refer�ncia para contrata��o de empresa que far� tal procedimento j� est� finalizado. Vale lembrar que essa a��o � uma proposta da PBH e n�o estamos sendo obrigados, judicialmente, a realizar. Essa a��o, inclusive, foi a que realizamos anteriormente, mas que a Justi�a mandou soltar os animais”, informou a PBH.
No in�cio deste m�s, depois de mais de um m�s da morte de um menino de 10 anos v�tima de febre maculosa – ap�s ser picado por carrapatos no parque ecol�gico �s margens da lagoa – e sem que nenhuma medida objetiva tenha sido tomada para controle dos roedores, a Justi�a determinou � PBH recolher novamente os animais.
A decis�o, em car�ter liminar, foi do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia. Foi proferida em apela��o proposta pela associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, na Regi�o da Pampulha.
Segundo a decis�o, a provid�ncia de isolar as capivaras – n�o apenas as do parque ecol�gico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deve ser adotada de imediato pelo munic�pio, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com despacho do desembargador Souza Prudente, os animais devem ser confinados, em condi��o que os isole do contato com a popula��o e evite a propaga��o da febre maculosa.