Terminou com mais 15 acordos terceira e �ltima audi�ncia de concilia��o entre Samarco, Vale, BHP e Minist�rio P�blico de Minas Gerais, para solucionar os casos de descumprimento dos acordos fixados na a��o civil p�blica que cobra medidas emergenciais, indeniza��es e reconstru��o das comunidades destru�das em benef�cio dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o em Mariana, Regi�o Central do estado. A sess�o, que durou nove horas, foi realizada nessa quarta-feira no f�rum da cidade. A previs�o � de que o processo seja encerrado em breve.
Nove casos ficaram pendentes de decis�o judicial, enquanto nos demais n�o houve a necessidade de concess�o de benef�cios, j� que n�o houve a comprova��o dos crit�rios para recebimento. O �rg�o ressalta que os casos n�o reconhecidos n�o excluem os direitos dos atingidos. “Trata-se de hip�teses em que os atingidos n�o se enquadram em crit�rios para concess�o dos direitos emergenciais acima descritos, mas isso n�o significa que n�o tenham direito � repara��o”, explica o MP, em nota.
Conforme o Minist�rio P�blico, a ju�za homologou o acordo parcial e, ap�s apresenta��o de defesa por parte da empresa – no prazo de 15 dias -, vai decidir os nove casos pendentes. Ainda segundo o �rg�o, pela a��o de cumprimento de senten�a ser um caso espec�fico, n�o haver� mais audi�ncias ou dila��o probat�ria. Dessa forma, o processo ser� conclu�do nos pr�ximos dias. Depois de tr�s audi�ncias de concilia��o, realizadas entre setembro e outubro, foram resolvidos 81 casos.
Por meio de nota, a Samarco informou que analisou novos documentos e testemunhos de moradores de comunidades impactadas, "o que viabilizar� o atendimento de algumas demanas solicitadas." No texto, a empresa tamb�m destacou que, durante a audi�ncia, "foi constatado que alguns pleitos j� tinham sido contemplados pela empresa anteriormente, ocorreram desist�ncias por inconsist�ncia dos pedidos ou por n�o estarem previstos no acordo assinado com o MP em dezembro de 2015".