Foi confirmada, em �ltima inst�ncia, a multa de R$ 112 milh�es aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) � Samarco por conta do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central do estado. A decis�o � do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) e foi referendada durante a 96ª Reuni�o Ordin�ria da C�mara Normativa e Recursal (CNR), nessa quarta-feira.
A infra��o foi aplicada em novembro do ano passado, quando o desastre ambiental ocorreu. De acordo com a Semad, amulta agora � considerada definitiva e a empresa deve fazer o pagamento. Caso ele n�o seja efetuado, o estado adotar� as medidas judiciais cab�veis.
A Semad lembra que os rejeitos de min�rio comprometeram a qualidade e o regime dos recursos h�drigos dos rios Gualaxo do Norte e Doce, e que foram observados danos � sa�de e � vida humana, al�m da destrui��o do subdstrito de Bento Rodrigues e de parte dos im�veis de Paracatu de Baixo. O rompimento da Barragem do Fund�o deixou 19 mortos.
Por meio de nota, a Samarco informou que “aguardar� a notifica��o do �rg�o competente para analisar as provid�ncias a serem tomadas”, e reiterou que est�o sendo desenvolvidos programas de recupera��o do meio ambiente.