Multa por som alto: Associa��o Nacional da Ind�stria da M�sica diz que n�o pode haver ca�a �s bruxas

A legisla��o fechou ainda mais o cerco aos chamados “pancad�es” –  uso de som automotivo em alto volume em via p�blica. Se antes era preciso comprovar que a m�sica estava acima do permitido, agora, basta ela ser ouvida por quem est� do lado de fora do carro para o motorista levar multa e perder pontos na carteira de habilita��o. A nova regra � um dos pontos da Resolu��o 624, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Representantes do setor aprovam medidas para coibir a perturba��o, mas temem exageros diante dessas normas.

A lei � clara: fica proibido o uso, em ve�culos de qualquer esp�cie, de equipamento que produza som aud�vel pelo lado externo, independentemente do volume ou frequ�ncia, que perturbe o sossego p�blico. Os condutores que desrespeitarem as regras cometer�o infra��o grave, punida com uma multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na carteira. A partir de 1º de novembro, o valor cobrado ser� de R$ 195,23, quando entra em vigor o reajuste geral para todas as puni��es financeiras previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).

A resolu��o prev� ainda a reten��o do ve�culo para sanar a irregularidade e constata��o da infra��o sem necessidade de abordagem. As exce��es s�o os ru�dos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a r�, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigat�rios do pr�prio ve�culo; ve�culos prestadores de servi�o com emiss�o sonora de publicidade, divulga��o, entretenimento e comunica��o, desde que estejam portando autoriza��o emitida pelo �rg�o ou entidade local competente. Tamb�m n�o ser�o punidos os carros de competi��o e os de entretenimento p�blico, nos locais de competi��o ou de apresenta��o devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

A medida j� era estipulada pelo artigo 228 do CTB, mas atrelava o n�vel do ru�do a condi��es autorizadas pelo Contran. Antes, era prevista multa apenas nos casos que superassem 80 decib�is em uma dist�ncia de sete metros do ve�culo em quest�o. Segundo a nova resolu��o, a mudan�a foi necess�ria por conta da dificuldade de aplicar essa parte t�cnica da lei, que, inclusive, causou o aumento da impunidade dos infratores.

Em Belo Horizonte, as autoridades que fiscalizam o tr�nsito emitiram apenas 30 multas em 2014, 60 em 2015 e 16 de janeiro a setembro deste ano. Em Minas Gerais foram 1.464 multas em 2014, 1.232 em 2015 e 1.008 de janeiro a setembro de 2016. A assessoria de imprensa da Pol�cia Militar informou que a Diretoria de Tr�nsito aguarda o posicionamento do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran) sobre as diretrizes para o cumprimento da resolu��o e analisar se a medida ser� ou n�o um facilitador na fiscaliza��o.

Rea��o Para o presidente da Associa��o Nacional da Ind�stria da M�sica – Conselho Brasileiro do Som Automotivo (Anafima/CBS), Daniel Neves, n�o se deve proibir nem condenar. “A pessoa tem o direito de comprar, n�o de incomodar”, ressalta. “H� leis que impedem o abuso do barulho do som. O que procuramos evitar � uma condena��o por um hobby: investir em som. Em pa�ses desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha, quem cultiva o tuning n�o pode parar em frente aos lugares e ligar o som no volume m�ximo porque acha legal. Tem que haver respeito sim. Somos completamente a favor do respeito � sociedade. O direito de um termina onde come�a o do outro, mas n�o se pode tamb�m come�ar uma ca�a �s bruxas”, diz.

Levantamento da Anafima mostra que a maioria dos jovens que usam o som alto como divers�o mora na periferia. “N�o havendo op��es de entretenimento nesses locais, cria-se, abrindo o cap� do carro para escutar m�sica, dan�ar e tomar cerveja”, diz. “A solu��o � o poder p�blico aproveitar essa massa de jovens para motiv�-los a ter outra atitude”, prop�e.

Daniel Neves cita o exemplo da prefeitura de S�o Paulo que, por meio de parceria com grupos de funk, levava equipes da Secretaria Municipal de Sa�de e do Detran para a��es de conscientiza��o nos eventos. Outra op��o � apoiar campeonatos organizados, como forma de arrecadar impostos e impulsionar servi�os. “Quando s� reprime, n�o traz nada de ganho para esses jovem que, por natureza, s�o contestadores. Ele vai buscar outra coisa. N�o vai somente desligar o som. Por isso, � preciso pegar essa energia e transform�-la em algo bacana”, avalia. Nessa linha, a Anafima, em parceria com o Senai, criou um curso de instala��o de som automotivo que vai contemplar toda a parte el�trica. “� preciso ter a lei, mas ser mais profundo e usar isso como desculpa para gerar algo bem maior.”

Diretor de marketing da Stetsom, Iremar da Silva diz que Minas � o terceiro maior mercado do Brasil, atr�s apenas de S�o Paulo e Rio de Janeiro. Para ele, o dono de carros com equipamentos automotivos � afetado “� medida que fica sujeito a interpreta��es e a uma lei que n�o precisa ser comprovada”. “N�o precisa ter um som potente. Qualquer carro tem condi��es de ter o som ouvido do lado de fora”, diz. Ele tamb�m � a favor de uma solu��o harm�nica para fomentar o uso de maneira consciente. “O abuso existe e, por isso, temos uma campanha para o uso consciente do som automotivo. Ningu�m acha correto atrapalhar todo mundo, mas uma situa��o de coibi��o total � um exagero e � isso que n�o queremos”, afirma.