Desrespeitar a regra significa cometer uma infra��o grave, punida com uma multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). A partir de 1º de novembro, o valor cobrado ser� de R$ 195,23, quando entra em vigor o reajuste geral para todas as puni��es financeiras previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).
A medida j� era estipulada pelo artigo 228 do CTB, mas atrelava o n�vel do ru�do a condi��es autorizadas pelo Contran. Antes, a resolu��o 204 do Contran previa a multa apenas nos casos que superassem 80 decib�is em uma dist�ncia de sete metros do ve�culo em quest�o.
Segundo a nova resolu��o, a mudan�a foi necess�ria por conta da dificuldade de aplicar essa parte t�cnica da lei, que, inclusive, causou o aumento da impunidade dos infratores.
Em Belo Horizonte, as autoridades que fiscalizam o tr�nsito emitiram apenas 30 multas em 2014, 60 em 2015 e 16 de janeiro a setembro deste ano. Em Minas Gerais foram 1.464 multas em 2014, 1.232 em 2015 e 1.008 de janeiro a setembro de 2016.